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Como se Preparar com o Trilhante
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Por Dia x Por Matéria
Edital da Prova
O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?
Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Dia 01
Direitos da Personalidade
Pessoas Naturais - I
Pessoas Naturais - II
Extinção da Personalidade da Pessoa Natural
Pessoas Jurídicas - I
Pessoas Jurídicas - II
Bens - I
Bens - II
Fatos Jurídicos
Negócio Jurídico - I
Negócio Jurídico - II
Teoria Geral e Princípios do Processo
Pressupostos processuais - I
Pressupostos processuais - II
Dia 02
Prescrição e Decadência - I
Prescrição e Decadência - II
Teoria Geral Obrigações
Fonte e Classificação das Obrigações
Modalidades das Obrigações - I
Modalidades das Obrigações - II
Modalidades das Obrigações - III
Mediação - I
Mediação - II
Arbitragem - I
Arbitragem - II
Seguridade Social
Organização e Gestão da Seguridade
Financiamento da seguridade social
Princípios da seguridade social
Introdução e princípios da assistência social
Dia 03
Transmissão das Obrigações - I
Transmissão das Obrigações - II
Extinção das Obrigações - I
Extinção das Obrigações - II
Inadimplemento
Escolas Penais
Criminologia
Princípios Penais - I
Princípios Penais - II
Interpretação e integração da lei penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I
Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II
Classificação e espécies das infrações penais - I
Classificação e espécies das infrações penais - II
Classificação e espécies das infrações penais - III
Dia 04
Jurisdição e Competência - I
Jurisdição e Competência - II
Jurisdição e Competência - III
Partes e Procuradores - I
Partes e Procuradores - II
Partes e Procuradores - III
Juiz e Auxiliares da Justiça - I
Juiz e Auxiliares da Justiça - II
Juiz e Auxiliares da Justiça - III
Litisconsórcio
Princípios e Garantias do Processo Penal - I
Princípios e Garantias do Processo Penal - II
Sistemas Processuais Penais - I
Sistemas Processuais Penais - II
Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Dia 05
Teoria Geral dos Contratos - I
Teoria Geral dos Contratos - II
Formação e Extinção dos Contratos - I
Formação e Extinção dos Contratos - II
Formação e Extinção dos Contratos - III
Formação e Extinção dos Contratos - IV
Contrato de Compra e Venda - I
Contrato de Compra e Venda - II
Contrato de Doação
Empréstimo (Mútuo e Comodato)
Contrato de Fiança
Contrato de Locação de Imóveis - I
Contrato de Locação de Imóveis - II
Contrato de Mandato
Contrato de Seguro
Contrato de Prestação de Serviço
Contrato de Transporte
Outros Contratos em espécie
Dia 06
Intervenção de Terceiros - I
Intervenção de Terceiros - II
Atos Processuais - I
Atos Processuais - II
Atos Processuais - III
Prazos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais - I
Comunicação dos Atos Processuais - II
Atos Unilaterais - I
Atos Unilaterais - II
Responsabilidade Civil - I
Responsabilidade Civil - II
Responsabilidade Civil - III
CNAS e SUAS
Tipos de Proteções Assistenciais
Dia 07
Conflito aparente de normas
Teoria do Crime - Introdução e Classificações
Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal
Teoria do Crime - Tipicidade
Teoria do Crime - Crime Doloso e Culposo e Preterdoloso
Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estado de Necessidade e Legítima Defesa
Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
Teoria do Crime - Culpabilidade : Imputabilidade
Teoria do Crime - Culpabilidade : Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
Inquérito Policial - I
Inquérito Policial - II
Inquérito Policial - III
Inquérito Policial - IV
Entidades de assistência social
Dia 08
Formação, Supensão e Extinção do Processo
Tutela Provisória - I
Tutela Provisória - II
Procedimento Comum
Fase Postulatória: Petição Inicial - I
Fase Postulatória: Petição Inicial - II
Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação
Fase Postulatória: Contestação - I
Fase Postulatória: Contestação - II
Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu
Fase Postulatória: Revelia
Ação Penal - I
Ação Penal - II
Ação Penal - III
Ação Penal - IV
Dia 09
Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo
Fase Instrutória: Provas - I
Fase Instrutória: Provas - II
Fase Instrutória: Provas - III
Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento
Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - I
Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - II
Fase Decisória: Liquidação de Sentença
Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - I
Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - II
Princípios do Direito Administrativo - I
Princípios do Direito Administrativo - II
Fontes do Direito Administrativo - I
Fontes do Direito Administrativo - II
BPC
Dia 10
Direitos Reais - Noções Gerais
Propriedade - I
Propriedade - II
Aquisição de Propriedade Imóvel - I
Aquisição de Propriedade Imóvel - II
Aquisição de Propriedade Móvel
Perda da Propriedade Móvel e Imóvel e Propriedade Resolúvel
Direitos de Vizinhança
Condomínio - I
Condomínio - II
Posse - I
Posse - II
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III
Dia 11
Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação
Teoria do Crime - Tentativa
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior e Crime Impossível
Teoria do Crime - Erro - I
Teoria do Crime - Erro - II
Regime Jurídico Administrativo - I
Regime Jurídico Administrativo - II
Bens Públicos - I
Bens Públicos - II
Poderes Administrativos - I
Poderes Administrativos - II
Poderes Administrativos - III
Atos Administrativos - I
Atos Administrativos - II
Atos Administrativos - III
Dia 12
Ação Civil Ex Delicto
Competência Processual Penal - I
Competência Processual Penal - II
Competência Processual Penal - III
Competência Processual Penal - IV
Fontes do Direito Tributário - I
Fontes do Direito Tributário - II
Previsão Constitucional e do Código Tributário Nacional
Tributos e Espécies Tributárias
Classificação e Função dos Tributos
Competência Tributária
Benefícios Eventuais e Serviços
Financiamento da Assistência Social
Saúde
Dia 13
Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Princípios Específicos do Direito do Trabalho
Relação de Emprego
Relação de Trabalho - I
Relação de Trabalho - II
Relação de Trabalho - III
Sujeitos do Direito do Trabalho - I
Sujeitos do Direito do Trabalho - II
Sujeitos do Direito do Trabalho - III
Sujeitos do Direito do Trabalho - IV
Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho - I
Competência da Justiça do Trabalho - II
Partes e Procuradores
Dia 14
Constitucionalismo e Classificação das Constituições - I
Constitucionalismo e Classificação das Constituições - II
Poder Constituinte
Eficácia das Normas Constitucionais
Espécies de Inconstitucionalidade
Controle de Constitucionalidade no Brasil
Controle de Constitucionalidade Difuso
Controle de Constitucionalidade Concentrado
ADI - Cabimento e Competência
ADI - Legitimidade e Efeitos
ADI e ADI Interventiva
ADC - I
ADC - II
ADPF
ADO
Dia 15
Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - I
Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - II
Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - III
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - I
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - II
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - III
Procedimentos Especiais: Ação Monitória - I
Procedimentos Especiais: Ação Monitória - II
Teoria Geral do Direito Comercial
Empresa e Empresário - I
Empresa e Empresário - II
Estabelecimento Empresarial
Iniciativa privada e judicialização da saúde
Previdência Social Brasileira
Planos básicos
Simulado
Dia 16
Casamento - I
Casamento - II
Casamento - III
Casamento - IV
União Estável
Regime de Bens - I
Regime de Bens - II
Organização da Administração - I
Organização da Administração - II
Organização da Administração - III
Terceiro Setor - I
Terceiro Setor - II
Terceiro Setor - III
Regimes Complementares
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Dia 17
Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - I
Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - II
Teoria da Sanção Penal - Espécies de Penas
Penas Privativas de Liberdade
Regimes de Cumprimento de Pena - I
Regimes de Cumprimento de Pena - II
Penas Restritivas de Direitos
Pena de Multa
Dosimetria da Pena - I
Dosimetria da Pena - II
Dosimetria da Pena - III
Questões e Processos Incidentes - I
Questões e Processos Incidentes - II
Teoria da Prova - I
Teoria da Prova - II
Teoria da Prova - III
Dia 18
Parentesco
Filiação e Reconhecimento de filhos
Alimentos - I
Alimentos - II
Alimentos - III
Alimentos - IV
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III
Princípios da Previdência Social
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Dia 19
Terceirização e Trabalho Temporário - I
Terceirização e Trabalho Temporário - II
Terceirização e Trabalho Temporário - III
Terceirização e Trabalho Temporário - IV
Contrato de Trabalho - I
Contrato de Trabalho - II
Contrato de Trabalho - III
Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - I
Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - II
Alteração do Contrato de Trabalho
Atos e Prazos Processuais
Custas Processuais
Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita
Nulidades Processuais
Beneficiário
Dia 20
Súmula Vinculante - I
Súmula Vinculante - II
Organização do Estado - I
Organização do Estado - II
Organização do Estado - III
Organização do Estado - IV
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - I
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - II
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - III
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - IV
Contratos Empresariais em Espécie - I
Contratos Empresariais em Espécie - II
Contratos Empresariais em Espécie - III
Contratos Empresariais em Espécie - IV
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Dia 21
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - I
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - II
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - III
Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - I
Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - II
Procedimentos Especiais: Ações de Família e Ação de Alimentos
Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - I
Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - II
Responsabilidade Civil do Estado - I
Responsabilidade Civil do Estado - II
Serviços públicos - I
Serviços públicos - II
Serviços públicos - III
Serviços públicos - IV
Contribuição
Dia 22
Impostos - I
Impostos - II
Taxas - I
Taxas - II
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Classificação das Sociedades
Elementos e Atos Constitutivos das Sociedades
Sociedade Limitada - I
Sociedade Limitada - II
Sociedade Limitada - III
Sociedade Limitada - IV
Sociedades Anônimas - I
Sociedades Anônimas - II
Sociedades Anônimas - III
Sociedades Anônimas - IV
Dia 23
Controle de Constitucionalidade no Brasil
Tutela e Curatela - I
Tutela e Curatela - II
Tutela e Curatela - III
Tomada de Decisão Apoiada
Concurso de Crimes - I
Concurso de Crimes - II
Concurso de Crimes - III
Suspensão e Livramento Condicional - I
Suspensão e Livramento Condicional - II
Suspensão e Livramento Condicional - III
Extinção da Punibilidade - I
Extinção da Punibilidade - II
Extinção da Punibilidade - III
Efeitos da condenação e reabilitação - I
Efeitos da condenação e reabilitação - II
Dia 24
Membros da Justiça - I
Membros da Justiça - II
Prisões - I
Prisões - II
Prisões - III
Prisões - IV
Citações e Intimações - I
Citações e Intimações - II
Atos Judiciais no Processo Penal
Teoria Geral da Execução - I
Teoria Geral da Execução - II
Espécies de Execução: Para Entrega de Coisa e de Não Fazer
Espécies de Execução: Obrigação Fazer e Por Quantia Certa
Espécies de Execução: Por Quantia Certa
Espécies de Execução: Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos
Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Dia 25
Poder Legislativo - I
Poder Legislativo - II
Poder Legislativo - III
CPI
Poder Executivo - I
Poder Executivo - II
Poder Judiciário - I
Poder Judiciário - II
Poder Judiciário - III
Ministério Público - I
Ministério Público - II
Ministério Público - III
Petição Inicial
Audiências - I
Audiências - II
Defesa do Reclamado - I
Defesa do Reclamado - II
Dia 26
Teoria Geral da Sucessão - I
Teoria Geral da Sucessão - II
Teoria Geral da Sucessão - III
Sucessão Legítima - I
Sucessão Legítima - II
Sucessão Testamentária - I
Sucessão Testamentária - II
Inventário e Partilha
LGPD - I
LGPD - II
Introdução à Recuperação e à Falência I
Introdução à Recuperação e à Falência II
Recuperação Judicial - I
Recuperação Judicial - II
Recuperação Judicial - III
Dia 27
Agentes Públicos - I
Agentes Públicos - II
Agentes Públicos - III
Agentes Públicos - IV
Agentes Públicos - V
Improbidade Administrativa - I
Improbidade Administrativa - II
Improbidade Administrativa - III
Obrigação Tributária - I
Obrigação Tributária - II
Obrigação Tributária - III
Responsabilidade Tributária - I
Responsabilidade Tributária - II
Crédito Tributário - I
Dia 28
Crédito Tributário - II
Extinção do Crédito Tributário - I
Extinção do Crédito Tributário - II
Extinção do Crédito Tributário - III
Extinção do Crédito Tributário - IV
Exclusão do Crédito Tributário - I
Exclusão do Crédito Tributário - II
Exclusão do Crédito Tributário - III
Sanção Penal e Medidas de Segurança - I
Sanção Penal e Medidas de Segurança - II
Sanção Penal e Medidas de Segurança - III
Prescrição Penal - I
Prescrição Penal - II
Prescrição Penal - III
Prescrição Penal - IV
Valor das Alíquotas e Administração do Fundo
Dia 29
Procedimento comum do CPP - I
Procedimento comum do CPP - II
Procedimento comum do CPP - III
Procedimento Tribunal do júri - I
Procedimento Tribunal do júri - II
Procedimento Tribunal do júri - III
Procedimento Tribunal do júri - IV
Procedimento Tribunal do júri - V
Procedimento Comum Sumaríssimo - I
Procedimento Comum Sumaríssimo - II
Procedimento Comum Sumaríssimo - III
Falência - I
Falência - II
Falência - III
Recuperação Extrajudicial
Dia 30
Introdução ao Direito do Consumidor
Relação Jurídica de Consumo
Direitos Básicos do Consumidor
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Responsabilidade por Vício do produto e do serviço
Oferta e Publicidade
Práticas abusivas
Proteção Contratual do Consumidor (cláusulas abusivas)
Lei de Prevenção ao Superendividamento
Processo Legislativo - I
Processo Legislativo - II
Funções essenciais à justiça
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - I
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - II
Hipóteses de Saque
Simulado
Dia 31
Teoria Geral dos Recursos - I
Teoria Geral dos Recursos - II
Apelação
Agravo de Instrumento e Agravo Interno
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário e Embargos de Divergência
Introdução e princípios da assistência social
Recursos Especiais (REsp e RE)
CNAS e SUAS
Ação Rescisória
Tipos de Proteções Assistenciais
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho - I
Extinção do Contrato de Trabalho - II
Extinção do Contrato de Trabalho - III
Estabilidades Trabalhistas - I
Estabilidades Trabalhistas - II
Estabilidades Trabalhistas - III
Dia 32
Provas - I
Provas - II
Sentença e Coisa Julgada
Procedimento sumário e sumaríssimo - I
Procedimento sumário e sumaríssimo - II
Recursos Trabalhistas - I
Recursos Trabalhistas - II
Recursos Trabalhistas - III
Recursos Trabalhistas - IV
Recursos Trabalhistas - V
Recurso Adesivo e Reexame Necessário
Licitação - I
Licitação - II
Licitação - III
Licitação - IV
Contratos Administrativos I
Contratos Administrativos II
Filiação
Dia 33
Crimes contra a pessoa - I
Crimes contra a pessoa - II
Crimes contra a pessoa - III
Crimes contra a pessoa - IV
Crimes contra a pessoa - V
Crimes contra a pessoa - VI
Crimes contra a pessoa - VII
Crimes contra a pessoa - VIII
Crimes contra a pessoa - IX
Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF, IS
Impostos Federais - IR, ITR
Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA
Impostos Estaduais - ICMS
Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS
Repartição das receitas tributárias - I
Repartição das receitas tributárias - II
Repartição das receitas tributárias - III
Dia 34
Títulos de Crédito - I
Títulos de Crédito - II
Letra de Câmbio
Exigibilidade do Crédito Cambiário
Nota Promissória e Duplicata
Cheque - I
Cheque - II
Propriedade Intelectual
Espécies de Propriedade Industrial - I
Espécies de Propriedade Industrial - II
Crimes contra o Patrimônio - I
Crimes contra o Patrimônio - II
Crimes contra o Patrimônio - III
Crimes contra o Patrimônio - IV
Crimes contra o Patrimônio - V
Crimes contra o Patrimônio - VI
Dia 35
Duração do Trabalho - I
Duração do Trabalho - II
Duração do Trabalho - III
Duração do Trabalho - IV
Duração do Trabalho - V
Férias
Salário e Remuneração - I
Salário e Remuneração - II
Salário e Remuneração - III
Salário e Remuneração - IV
Salário e Remuneração - V
Direitos e Garantias Fundamentais - I
Direitos e Garantias Fundamentais - II
Direitos e Garantias Fundamentais - III
Direitos e Garantias Fundamentais - IV
Direitos e Garantias Fundamentais - V
Dia 36
Princípios do Direito Ambiental
Competência Normativa e Administrativa
Licenciamento Ambiental
Licenciamento: EIA RIMA
Sistema Nacional das Unidades de Conservação
Flora
Responsabilidade ambiental - I
Responsabilidade ambiental - II
Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - I
Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - II
Recursos - I
Recursos - II
Recursos - III
Recursos - IV
Recursos - V
Lei de Execução Penal - Progressão de Regime
Dia 37
O que é Ética na OAB?
Quadros da OAB
Tipos de Inscrição na OAB
Atos da Advocacia
Licença e Cancelamento da Inscrição
Incompatibilidades e Impedimentos - I
Incompatibilidades e Impedimentos - II
LINDB - I
LINDB - II
Resolução do Conflito de Leis no Espaço
Competência Internacional do Estado
Ingresso e Permanência do Estrangeiro
Formas de Exclusão do Estrangeiro
Sujeitos do Direito Internacional
Direito Econômico Internacional
Dia 38
Liquidação de Sentença
Execução - I
Execução - II
Execução - III
Execução - IV
Dissídio Coletivo
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - I
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - II
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - III
Contratos Administrativos I
Contratos Administrativos II
Contratos Administrativos - III
Contratos Administrativos: Consórcio Público
Intervenção do Estado na Propriedade - I
Intervenção do Estado na Propriedade - II
Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação
Dia 39
Crimes contra a Dignidade Sexual - I
Crimes contra a Dignidade Sexual - II
Crimes contra a Dignidade Sexual - III
Crimes contra a Dignidade Sexual - IV
Crimes contra a Dignidade Sexual - V
Crimes contra a Administração - I
Crimes contra a Administração - II
Crimes contra a Administração - III
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Sistema Geral de Proteção Global
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Pacto de San José da Costa Rica
Constituição de 1988 e os Direitos Humanos
O Brasil e os Tratados Internacionais
Dia 40
Hierarquia e Liberdade
Prisão
Liberdade de Acesso
Examinar Autos
Investigação Criminal
Vista e Retirada de Processos
Desagravo Público
Símbolos e Testemunha
Inviolabilidade
Imunidade
Direitos da Advogada
Nulidades - I
Nulidades - II
Nulidades - III
Nulidades - IV
Dia 41
Direitos Sociais - I
Direitos Sociais - II
Direitos Sociais - III
Direitos Sociais - IV
Nacionalidade - I
Nacionalidade - II
Direitos Políticos - I
Direitos Políticos - II
Partidos Políticos
Estatuto da Cidade
Controle da Administração - I
Controle da Administração - II
Indenização do FGTS
Prescrição do FGTS
PIS/PASEP
Dia 42
Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - I
Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - II
FGTS - I
FGTS - II
FGTS - III
Saúde e Segurança no Trabalho - I
Saúde e Segurança no Trabalho - II
Saúde e Segurança no Trabalho - III
Saúde e Segurança no Trabalho - IV
Lei de crimes hediondos - I
Lei de crimes hediondos - II
Lei de crimes hediondos - III
Lei de crimes hediondos - IV
Lei de Tortura - I
Lei de Tortura - II
Dia 43
Administração Tributária
Execução Fiscal
Ordem Social - I
Ordem Social - II
Ordem Social - III
Ordem Social - IV
Ordem Econômica e Financeira
Remédios Constitucionais - HC
Remédios Constitucionais - MI
Remédios Constitucionais - Habeas Data
Remédios Constitucionais - MS
Ação Popular e Ação Civil Pública - I
Ação Popular e Ação Civil Pública - II
PIS/PASEP na Constituição de 1988
Contribuições ao PIS/PASEP
Responsabilidade Trabalhista
Dia 44
Acidente do trabalho - I
Acidente do trabalho - II
Prescrição e Decadência
Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher
Direito Coletivo do Trabalho - I
Direito Coletivo do Trabalho - II
Direito Coletivo do Trabalho - III
Negociação Coletiva - I
Negociação Coletiva - II
Greve - I
Greve - II
Lei Maria da Penha - I
Lei Maria da Penha - II
Abono Anual - Lei n° 7998/1990
Dia 45
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - I
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - II
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - III
Lei Anticorrupção - I
Lei Anticorrupção - II
Lei Anticorrupção - III
Sigilo Profissional
Mandato, Procuração e Substabelecimento
Responsabilidade do Advogado
Tipos de Advogados
Sociedade de Advogados I
Sociedade de Advogados II
Advogado Empregado
Honorários Advocatícios I
Honorários Advocatícios II
Pró-Bono
Simulado
Dia 46
Filosofia do Direito na OAB
Escolas da Filosofia
Filosofia do Direito na antiguidade: Sócrates, Platão e Aristóteles
Filosofia Medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
Os Contratualistas:, Hobbes, Locke e Rousseau
Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill
Immanuel Kant e a Moral Categórica
Positivismo Histórico: Ihering, Bobbio, Exegese, Jurisprudencia dos Conceitos
Positivismo: Austin, Hart e Kelsen
Direito e Justiça: Rawls e Dworkin
Interpretação e Integração do Direito
Outros Filósofos: Reale, Larezn, Radburch, Perelman, Pufendorf
Sanções e Reabilitação
Infrações Leves
Infrações Graves e Gravíssimas
Processo Disciplinar - Princípios Básicos
Processo Disciplinar - Fluxograma
Processo Disciplinar - Revisão e Recursos
Dia 47
Lei do Jecrim - I
Lei do Jecrim - II
Lei do Jecrim - III
Lei de Drogas - I
Lei de Drogas - II
Lei de Drogas - III
Lei de Drogas - IV
Finalidades e Estrutura da OAB
Conselho Federal da OAB
Conselhos Seccionais da OAB
Subseções e CAA
Eleições na OAB
Conferência Nacional da Advocacia e Medalha Rui Barbosa
Publicidade - I
Publicidade - II
Direitos e Deveres no CED - I
Direitos e Deveres no CED - II
Dia 48
Doutrina da Proteção Integral
Aplicação do ECA
Direitos Fundamentais
Atos infracionais
Medidas de Proteção
Medidas Socioeducativas - I
Medidas Socioeducativas - II
Adoção - I
Adoção - II
Viagem
Conselho Tutelar
Educação - Eca + L. 9.394/96
Crimes Ambientais - I
Crimes Ambientais - II
Crimes Ambientais - III
Crimes de Trânsito - I
Crimes de Trânsito - II
Simulado
Dia 49
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei N° 7998/1990
Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes
Empregado, Servidor Público, Doméstico
Contribuinte individual e trabalhador avulso
Segurado especial
Segurado Facultativo
Dependentes
Filiação
Bolsa família e gestão
Benefícios
Condições e descumprimento
Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT
Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário
Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação
Seguro Defeso, Empregado Doméstico
Propaganda Política - Espécies
Dia 50
Salário Família
Salário Maternidade e requisitos
Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício
Pagamento e período de carência
Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto
Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada
Pensão por morte
Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício
Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista
Auxílio Reclusão
Auxílio - Acidente
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria Especial
Uso de EPI e Segurados Contemplados
Propaganda Eleitoral
Dia 51
Renda Mensal e Data de Início do Benefício
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos
Renda Mensal do Benefício, Data de Início
Cessação do Benefício
Aposentadoria Programada
Regras de Transição
Fontes e Princípios do Direito Financeiro
Conceito e Classificação da Receita Pública
Arrecadação
Renúncia de receita
Estado Credor
Despesa pública e classificação
Ciclo da despesa
Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet
Dia 52
Precatórios
Requisições de Pequeno Valor
Orçamento público
Plano plurianual
LDO
LOA
Processo legislativo
Execução orçamentária
Orçamento Impositivo e Participativo
Orçamento secreto
Fundos públicos
Controle das finanças públicas
Tribunais de contas
Estado de calamidade pública
Crédito público
Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta
Dia 53
Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais
Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
Filiação e Fidelidade Partidária
Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recurso Contra Expedição de Diploma
Dia 54
Revisão de Direito Administrativo
Dia 55
Revisão de Direito Penal
Dia 56
Revisão de Direito Civil
Dia 57
Revisão de Processo Civil
Dia 58
Revisão de Constitucional
Dia 59
Revisão de Direito do Trabalho
Dia 60
Revisão de Processo do Trabalho
Simulado Final
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