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Introdução • Introdução

Edital da Prova

1: Edital XXVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.pdf

XLVI Exame de Ordem da OAB

O edital já foi publicado! Acesse aqui.

Datas importantes do cronograma do XLVI Exame:

Inscrições: 02/02/2026 a 09/02/2026.
Locais de prova 1ª fase: 27/04/2026
1ª Fase: 03/05/2026
Gabarito definitivo e resultado preliminar 1ª fase: 20/05/2026
Recursos:
- Contra gabarito preliminar da prova objetiva: 12h do dia 05/05/2026 às 12h do dia 07/05/2026;
- Contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota: 12h do dia 21/05/2026 a 12h do dia 22/05/2026;
Resultado definitivo 1ª fase: 02/06/2026
Locais de prova 2ª fase: 15/06/2026
2ª Fase: 21/06/2026
Gabarito definitivo e resultado preliminar 2ª fase: 14/07/2026
Recursos:
- Contra o resultado preliminar da prova prático-profissional: 12h do dia 15/07/2026 às 12h do dia 17/07/2026.
Resultado final: 29/07/2026

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Exibição por Dia | por matéria

Plano de Estudos - 60 Dias

Como se Preparar com o Trilhante

Marcando sua aula como Concluída

Por Dia x Por Matéria

Edital da Prova

O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?

Materiais Permitidos e Proibidos na Prova

Direitos da Personalidade

Pessoas Naturais - I

Pessoas Naturais - II

Extinção da Personalidade da Pessoa Natural

Pessoas Jurídicas - I

Pessoas Jurídicas - II

Fatos Jurídicos

Negócio Jurídico - I

Negócio Jurídico - II

Teoria Geral e Princípios do Processo

Pressupostos processuais - I

Pressupostos processuais - II

Prescrição e Decadência - I

Prescrição e Decadência - II

Teoria Geral Obrigações

Fonte e Classificação das Obrigações

Modalidades das Obrigações - I

Modalidades das Obrigações - II

Modalidades das Obrigações - III

Mediação - II

Arbitragem - II

Seguridade Social

Organização e Gestão da Seguridade

Financiamento da seguridade social

Princípios da seguridade social

Introdução e princípios da assistência social

Transmissão das Obrigações - I

Transmissão das Obrigações - II

Extinção das Obrigações - I

Extinção das Obrigações - II

Princípios Penais - I

Princípios Penais - II

Interpretação e integração da lei penal

Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I

Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II

Classificação e espécies das infrações penais - I

Classificação e espécies das infrações penais - II

Classificação e espécies das infrações penais - III

Jurisdição e Competência - I

Jurisdição e Competência - II

Jurisdição e Competência - III

Partes e Procuradores - I

Partes e Procuradores - II

Partes e Procuradores - III

Juiz e Auxiliares da Justiça - I

Juiz e Auxiliares da Justiça - II

Juiz e Auxiliares da Justiça - III

Litisconsórcio

Princípios e Garantias do Processo Penal - I

Princípios e Garantias do Processo Penal - II

Sistemas Processuais Penais - I

Sistemas Processuais Penais - II

Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Teoria Geral dos Contratos - I

Teoria Geral dos Contratos - II

Formação e Extinção dos Contratos - I

Formação e Extinção dos Contratos - II

Formação e Extinção dos Contratos - III

Formação e Extinção dos Contratos - IV

Contrato de Compra e Venda - I

Contrato de Compra e Venda - II

Contrato de Doação

Empréstimo (Mútuo e Comodato)

Contrato de Fiança

Contrato de Locação de Imóveis - I

Contrato de Locação de Imóveis - II

Contrato de Mandato

Contrato de Seguro

Contrato de Prestação de Serviço

Contrato de Transporte

Outros Contratos em espécie

Intervenção de Terceiros - I

Intervenção de Terceiros - II

Atos Processuais - I

Atos Processuais - II

Atos Processuais - III

Prazos Processuais

Comunicação dos Atos Processuais - I

Comunicação dos Atos Processuais - II

Atos Unilaterais - I

Atos Unilaterais - II

Responsabilidade Civil - I

Responsabilidade Civil - II

Responsabilidade Civil - III

Tipos de Proteções Assistenciais

Conflito aparente de normas

Teoria do Crime - Introdução e Classificações

Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal

Teoria do Crime - Tipicidade

Teoria do Crime - Crime Doloso e Culposo e Preterdoloso

Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estado de Necessidade e Legítima Defesa

Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito

Teoria do Crime - Culpabilidade : Imputabilidade

Teoria do Crime - Culpabilidade : Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa

Inquérito Policial - I

Inquérito Policial - II

Inquérito Policial - III

Inquérito Policial - IV

Entidades de assistência social

Formação, Supensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória - I

Tutela Provisória - II

Procedimento Comum

Fase Postulatória: Petição Inicial - I

Fase Postulatória: Petição Inicial - II

Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação

Fase Postulatória: Contestação - I

Fase Postulatória: Contestação - II

Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu

Fase Postulatória: Revelia

Ação Penal - I

Ação Penal - II

Ação Penal - III

Ação Penal - IV

Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo

Fase Instrutória: Provas - I

Fase Instrutória: Provas - II

Fase Instrutória: Provas - III

Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento

Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - I

Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - II

Fase Decisória: Liquidação de Sentença

Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - I

Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - II

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Fontes do Direito Administrativo - I

Fontes do Direito Administrativo - II

Direitos Reais - Noções Gerais

Propriedade - I

Propriedade - II

Aquisição de Propriedade Imóvel - I

Aquisição de Propriedade Imóvel - II

Aquisição de Propriedade Móvel

Perda da Propriedade Móvel e Imóvel e Propriedade Resolúvel

Direitos de Vizinhança

Condomínio - I

Condomínio - II

Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I

Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II

Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III

Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação

Teoria do Crime - Tentativa

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Arrependimento Posterior e Crime Impossível

Teoria do Crime - Erro - I

Teoria do Crime - Erro - II

Regime Jurídico Administrativo - I

Regime Jurídico Administrativo - II

Bens Públicos - I

Bens Públicos - II

Poderes Administrativos - I

Poderes Administrativos - II

Poderes Administrativos - III

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Ação Civil Ex Delicto

Competência Processual Penal - I

Competência Processual Penal - II

Competência Processual Penal - III

Competência Processual Penal - IV

Fontes do Direito Tributário - I

Fontes do Direito Tributário - II

Previsão Constitucional e do Código Tributário Nacional

Tributos e Espécies Tributárias

Classificação e Função dos Tributos

Competência Tributária

Benefícios Eventuais e Serviços

Financiamento da Assistência Social

Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Princípios Específicos do Direito do Trabalho

Relação de Emprego

Relação de Trabalho - I

Relação de Trabalho - II

Relação de Trabalho - III

Sujeitos do Direito do Trabalho - I

Sujeitos do Direito do Trabalho - II

Sujeitos do Direito do Trabalho - III

Sujeitos do Direito do Trabalho - IV

Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho - I

Competência da Justiça do Trabalho - II

Partes e Procuradores

Constitucionalismo e Classificação das Constituições - I

Constitucionalismo e Classificação das Constituições - II

Poder Constituinte

Eficácia das Normas Constitucionais

Espécies de Inconstitucionalidade

Controle de Constitucionalidade no Brasil

Controle de Constitucionalidade Difuso

Controle de Constitucionalidade Concentrado

ADI - Cabimento e Competência

ADI - Legitimidade e Efeitos

ADI e ADI Interventiva

Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - I

Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - II

Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - III

Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - I

Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - II

Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - III

Procedimentos Especiais: Ação Monitória - I

Procedimentos Especiais: Ação Monitória - II

Teoria Geral do Direito Comercial

Empresa e Empresário - I

Empresa e Empresário - II

Estabelecimento Empresarial

Iniciativa privada e judicialização da saúde

Previdência Social Brasileira

Planos básicos

Casamento - III

União Estável

Regime de Bens - I

Regime de Bens - II

Organização da Administração - I

Organização da Administração - II

Organização da Administração - III

Terceiro Setor - I

Terceiro Setor - II

Terceiro Setor - III

Regimes Complementares

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - I

Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - II

Teoria da Sanção Penal - Espécies de Penas

Penas Privativas de Liberdade

Regimes de Cumprimento de Pena - I

Regimes de Cumprimento de Pena - II

Penas Restritivas de Direitos

Dosimetria da Pena - I

Dosimetria da Pena - II

Dosimetria da Pena - III

Questões e Processos Incidentes - I

Questões e Processos Incidentes - II

Teoria da Prova - I

Teoria da Prova - II

Teoria da Prova - III

Filiação e Reconhecimento de filhos

Alimentos - III

Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I

Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II

Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III

Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I

Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II

Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III

Princípios da Previdência Social

Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS

FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)

Terceirização e Trabalho Temporário - I

Terceirização e Trabalho Temporário - II

Terceirização e Trabalho Temporário - III

Terceirização e Trabalho Temporário - IV

Contrato de Trabalho - I

Contrato de Trabalho - II

Contrato de Trabalho - III

Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - I

Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - II

Alteração do Contrato de Trabalho

Atos e Prazos Processuais

Custas Processuais

Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita

Nulidades Processuais

Súmula Vinculante - I

Súmula Vinculante - II

Organização do Estado - I

Organização do Estado - II

Organização do Estado - III

Organização do Estado - IV

Teoria Geral dos Contratos Empresariais - I

Teoria Geral dos Contratos Empresariais - II

Teoria Geral dos Contratos Empresariais - III

Teoria Geral dos Contratos Empresariais - IV

Contratos Empresariais em Espécie - I

Contratos Empresariais em Espécie - II

Contratos Empresariais em Espécie - III

Contratos Empresariais em Espécie - IV

Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - I

Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - II

Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - III

Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - I

Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - II

Procedimentos Especiais: Ações de Família e Ação de Alimentos

Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - I

Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - II

Responsabilidade Civil do Estado - I

Responsabilidade Civil do Estado - II

Serviços públicos - I

Serviços públicos - II

Serviços públicos - III

Serviços públicos - IV

Contribuições de Melhoria

Empréstimos Compulsórios

Contribuições Especiais

Classificação das Sociedades

Elementos e Atos Constitutivos das Sociedades

Sociedade Limitada - I

Sociedade Limitada - II

Sociedade Limitada - III

Sociedade Limitada - IV

Sociedades Anônimas - I

Sociedades Anônimas - II

Sociedades Anônimas - III

Sociedades Anônimas - IV

Controle de Constitucionalidade no Brasil

Tutela e Curatela - I

Tutela e Curatela - II

Tutela e Curatela - III

Tomada de Decisão Apoiada

Concurso de Crimes - I

Concurso de Crimes - II

Concurso de Crimes - III

Suspensão e Livramento Condicional - I

Suspensão e Livramento Condicional - II

Suspensão e Livramento Condicional - III

Extinção da Punibilidade - I

Extinção da Punibilidade - II

Extinção da Punibilidade - III

Efeitos da condenação e reabilitação - I

Efeitos da condenação e reabilitação - II

Membros da Justiça - I

Membros da Justiça - II

Citações e Intimações - I

Citações e Intimações - II

Atos Judiciais no Processo Penal

Teoria Geral da Execução - I

Teoria Geral da Execução - II

Espécies de Execução: Para Entrega de Coisa e de Não Fazer

Espécies de Execução: Obrigação Fazer e Por Quantia Certa

Espécies de Execução: Por Quantia Certa

Espécies de Execução: Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos

Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

Poder Legislativo - I

Poder Legislativo - II

Poder Legislativo - III

Poder Executivo - I

Poder Executivo - II

Poder Judiciário - I

Poder Judiciário - II

Poder Judiciário - III

Ministério Público - I

Ministério Público - II

Ministério Público - III

Petição Inicial

Audiências - I

Audiências - II

Defesa do Reclamado - I

Defesa do Reclamado - II

Teoria Geral da Sucessão - I

Teoria Geral da Sucessão - II

Teoria Geral da Sucessão - III

Sucessão Legítima - I

Sucessão Legítima - II

Sucessão Testamentária - I

Sucessão Testamentária - II

Inventário e Partilha

Introdução à Recuperação e à Falência I

Introdução à Recuperação e à Falência II

Recuperação Judicial - I

Recuperação Judicial - II

Recuperação Judicial - III

Agentes Públicos - I

Agentes Públicos - II

Agentes Públicos - III

Agentes Públicos - IV

Agentes Públicos - V

Improbidade Administrativa - I

Improbidade Administrativa - II

Improbidade Administrativa - III

Obrigação Tributária - I

Obrigação Tributária - II

Obrigação Tributária - III

Responsabilidade Tributária - I

Responsabilidade Tributária - II

Crédito Tributário - I

Crédito Tributário - II

Extinção do Crédito Tributário - I

Extinção do Crédito Tributário - II

Extinção do Crédito Tributário - III

Extinção do Crédito Tributário - IV

Exclusão do Crédito Tributário - I

Exclusão do Crédito Tributário - II

Exclusão do Crédito Tributário - III

Sanção Penal e Medidas de Segurança - I

Sanção Penal e Medidas de Segurança - II

Sanção Penal e Medidas de Segurança - III

Prescrição Penal - I

Prescrição Penal - II

Prescrição Penal - III

Prescrição Penal - IV

Valor das Alíquotas e Administração do Fundo

Procedimento comum do CPP - I

Procedimento comum do CPP - II

Procedimento comum do CPP - III

Procedimento Tribunal do júri - I

Procedimento Tribunal do júri - II

Procedimento Tribunal do júri - III

Procedimento Tribunal do júri - IV

Procedimento Tribunal do júri - V

Procedimento Comum Sumaríssimo - I

Procedimento Comum Sumaríssimo - II

Procedimento Comum Sumaríssimo - III

Falência - III

Recuperação Extrajudicial

Introdução ao Direito do Consumidor

Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

Responsabilidade por Vício do produto e do serviço

Oferta e Publicidade

Práticas abusivas

Proteção Contratual do Consumidor (cláusulas abusivas)

Lei de Prevenção ao Superendividamento

Processo Legislativo - I

Processo Legislativo - II

Funções essenciais à justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - I

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - II

Hipóteses de Saque

Teoria Geral dos Recursos - I

Teoria Geral dos Recursos - II

Agravo de Instrumento e Agravo Interno

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário e Embargos de Divergência

Introdução e princípios da assistência social

Recursos Especiais (REsp e RE)

Ação Rescisória

Tipos de Proteções Assistenciais

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Extinção do Contrato de Trabalho - I

Extinção do Contrato de Trabalho - II

Extinção do Contrato de Trabalho - III

Estabilidades Trabalhistas - I

Estabilidades Trabalhistas - II

Estabilidades Trabalhistas - III

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento sumário e sumaríssimo - I

Procedimento sumário e sumaríssimo - II

Recursos Trabalhistas - I

Recursos Trabalhistas - II

Recursos Trabalhistas - III

Recursos Trabalhistas - IV

Recursos Trabalhistas - V

Recurso Adesivo e Reexame Necessário

Licitação - I

Licitação - II

Licitação - III

Licitação - IV

Contratos Administrativos I

Contratos Administrativos II

Crimes contra a pessoa - I

Crimes contra a pessoa - II

Crimes contra a pessoa - III

Crimes contra a pessoa - IV

Crimes contra a pessoa - V

Crimes contra a pessoa - VI

Crimes contra a pessoa - VII

Crimes contra a pessoa - VIII

Crimes contra a pessoa - IX

Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF, IS

Impostos Federais - IR, ITR

Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA

Impostos Estaduais - ICMS

Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS

Repartição das receitas tributárias - I

Repartição das receitas tributárias - II

Repartição das receitas tributárias - III

Títulos de Crédito - I

Títulos de Crédito - II

Letra de Câmbio

Exigibilidade do Crédito Cambiário

Nota Promissória e Duplicata

Propriedade Intelectual

Espécies de Propriedade Industrial - I

Espécies de Propriedade Industrial - II

Crimes contra o Patrimônio - I

Crimes contra o Patrimônio - II

Crimes contra o Patrimônio - III

Crimes contra o Patrimônio - IV

Crimes contra o Patrimônio - V

Crimes contra o Patrimônio - VI

Duração do Trabalho - I

Duração do Trabalho - II

Duração do Trabalho - III

Duração do Trabalho - IV

Duração do Trabalho - V

Salário e Remuneração - I

Salário e Remuneração - II

Salário e Remuneração - III

Salário e Remuneração - IV

Salário e Remuneração - V

Direitos e Garantias Fundamentais - I

Direitos e Garantias Fundamentais - II

Direitos e Garantias Fundamentais - III

Direitos e Garantias Fundamentais - IV

Direitos e Garantias Fundamentais - V

Princípios do Direito Ambiental

Competência Normativa e Administrativa

Licenciamento Ambiental

Licenciamento: EIA RIMA

Sistema Nacional das Unidades de Conservação

Responsabilidade ambiental - I

Responsabilidade ambiental - II

Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - I

Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - II

Lei de Execução Penal - Progressão de Regime

O que é Ética na OAB?

Tipos de Inscrição na OAB

Atos da Advocacia

Licença e Cancelamento da Inscrição

Incompatibilidades e Impedimentos - I

Incompatibilidades e Impedimentos - II

Resolução do Conflito de Leis no Espaço

Competência Internacional do Estado

Ingresso e Permanência do Estrangeiro

Formas de Exclusão do Estrangeiro

Sujeitos do Direito Internacional

Direito Econômico Internacional

Liquidação de Sentença

Execução - II

Execução - III

Execução - IV

Dissídio Coletivo

Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - I

Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - II

Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - III

Contratos Administrativos I

Contratos Administrativos II

Contratos Administrativos - III

Contratos Administrativos: Consórcio Público

Intervenção do Estado na Propriedade - I

Intervenção do Estado na Propriedade - II

Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação

Crimes contra a Dignidade Sexual - I

Crimes contra a Dignidade Sexual - II

Crimes contra a Dignidade Sexual - III

Crimes contra a Dignidade Sexual - IV

Crimes contra a Dignidade Sexual - V

Crimes contra a Administração - I

Crimes contra a Administração - II

Crimes contra a Administração - III

Evolução Histórica dos Direitos Humanos

Sistema Geral de Proteção Global

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Pacto de San José da Costa Rica

Constituição de 1988 e os Direitos Humanos

O Brasil e os Tratados Internacionais

Hierarquia e Liberdade

Liberdade de Acesso

Investigação Criminal

Vista e Retirada de Processos

Desagravo Público

Símbolos e Testemunha

Inviolabilidade

Direitos da Advogada

Nulidades - III

Direitos Sociais - I

Direitos Sociais - II

Direitos Sociais - III

Direitos Sociais - IV

Nacionalidade - I

Nacionalidade - II

Direitos Políticos - I

Direitos Políticos - II

Partidos Políticos

Estatuto da Cidade

Controle da Administração - I

Controle da Administração - II

Indenização do FGTS

Prescrição do FGTS

Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - I

Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - II

Saúde e Segurança no Trabalho - I

Saúde e Segurança no Trabalho - II

Saúde e Segurança no Trabalho - III

Saúde e Segurança no Trabalho - IV

Lei de crimes hediondos - I

Lei de crimes hediondos - II

Lei de crimes hediondos - III

Lei de crimes hediondos - IV

Lei de Tortura - I

Lei de Tortura - II

Administração Tributária

Execução Fiscal

Ordem Social - I

Ordem Social - II

Ordem Social - III

Ordem Social - IV

Ordem Econômica e Financeira

Remédios Constitucionais - HC

Remédios Constitucionais - MI

Remédios Constitucionais - Habeas Data

Remédios Constitucionais - MS

Ação Popular e Ação Civil Pública - I

Ação Popular e Ação Civil Pública - II

PIS/PASEP na Constituição de 1988

Contribuições ao PIS/PASEP

Responsabilidade Trabalhista

Acidente do trabalho - I

Acidente do trabalho - II

Prescrição e Decadência

Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher

Direito Coletivo do Trabalho - I

Direito Coletivo do Trabalho - II

Direito Coletivo do Trabalho - III

Negociação Coletiva - I

Negociação Coletiva - II

Lei Maria da Penha - I

Lei Maria da Penha - II

Abono Anual - Lei n° 7998/1990

Abuso de autoridade (Lei 13.869) - I

Abuso de autoridade (Lei 13.869) - II

Abuso de autoridade (Lei 13.869) - III

Lei Anticorrupção - I

Lei Anticorrupção - II

Lei Anticorrupção - III

Sigilo Profissional

Mandato, Procuração e Substabelecimento

Responsabilidade do Advogado

Tipos de Advogados

Sociedade de Advogados I

Sociedade de Advogados II

Advogado Empregado

Honorários Advocatícios I

Honorários Advocatícios II

Filosofia do Direito na OAB

Escolas da Filosofia

Filosofia do Direito na antiguidade: Sócrates, Platão e Aristóteles

Filosofia Medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

Os Contratualistas:, Hobbes, Locke e Rousseau

Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill

Immanuel Kant e a Moral Categórica

Positivismo Histórico: Ihering, Bobbio, Exegese, Jurisprudencia dos Conceitos

Positivismo: Austin, Hart e Kelsen

Direito e Justiça: Rawls e Dworkin

Interpretação e Integração do Direito

Outros Filósofos: Reale, Larezn, Radburch, Perelman, Pufendorf

Sanções e Reabilitação

Infrações Leves

Infrações Graves e Gravíssimas

Processo Disciplinar - Princípios Básicos

Processo Disciplinar - Fluxograma

Processo Disciplinar - Revisão e Recursos

Lei do Jecrim - I

Lei do Jecrim - II

Lei do Jecrim - III

Lei de Drogas - I

Lei de Drogas - II

Lei de Drogas - III

Lei de Drogas - IV

Finalidades e Estrutura da OAB

Conselho Federal da OAB

Conselhos Seccionais da OAB

Subseções e CAA

Eleições na OAB

Conferência Nacional da Advocacia e Medalha Rui Barbosa

Publicidade - I

Publicidade - II

Direitos e Deveres no CED - I

Direitos e Deveres no CED - II

Doutrina da Proteção Integral

Aplicação do ECA

Direitos Fundamentais

Atos infracionais

Medidas de Proteção

Medidas Socioeducativas - I

Medidas Socioeducativas - II

Conselho Tutelar

Educação - Eca + L. 9.394/96

Crimes Ambientais - I

Crimes Ambientais - II

Crimes Ambientais - III

Crimes de Trânsito - I

Crimes de Trânsito - II

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei N° 7998/1990

Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes

Empregado, Servidor Público, Doméstico

Contribuinte individual e trabalhador avulso

Segurado especial

Segurado Facultativo

Bolsa família e gestão

Condições e descumprimento

Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT

Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário

Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação

Seguro Defeso, Empregado Doméstico

Propaganda Política - Espécies

Salário Família

Salário Maternidade e requisitos

Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício

Pagamento e período de carência

Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto

Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada

Pensão por morte

Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício

Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista

Auxílio Reclusão

Auxílio - Acidente

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Aposentadoria Especial

Uso de EPI e Segurados Contemplados

Propaganda Eleitoral

Renda Mensal e Data de Início do Benefício

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos

Renda Mensal do Benefício, Data de Início

Cessação do Benefício

Aposentadoria Programada

Regras de Transição

Fontes e Princípios do Direito Financeiro

Conceito e Classificação da Receita Pública

Renúncia de receita

Despesa pública e classificação

Ciclo da despesa

Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet

Requisições de Pequeno Valor

Orçamento público

Plano plurianual

Processo legislativo

Execução orçamentária

Orçamento Impositivo e Participativo

Orçamento secreto

Fundos públicos

Controle das finanças públicas

Tribunais de contas

Estado de calamidade pública

Crédito público

Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta

Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade

Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais

Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento

Filiação e Fidelidade Partidária

Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições

Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Recurso Contra Expedição de Diploma

Revisão de Direito Administrativo

Revisão de Direito Penal

Revisão de Direito Civil

Revisão de Processo Civil

Revisão de Constitucional

Revisão de Direito do Trabalho

Revisão de Processo do Trabalho