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Estudar jurisprudência é fácil e vamos te provar!

A gente sabe que entender os julgados dos informativos do STJ e do STF é difícil, mas o que nós também sabemos é descomplicá-los. Você piscou e mais uma novidade chegou no Trilhante, a nova plataforma dos Informativos! Agora você não precisa ficar fazendo força pra entender todas as decisões dos principais Tribunais, sério, por mais desafiadora... [...]

Publicado em: 22/03/2021

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⚖️ Entendendo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores - STF e STJ

Fala trilheiros! No post de hoje vamos responder algumas dúvidas sobre a jurisprudência do STF e do STJ. Iremos explicar alguns conceitos e institutos jurídicos importantes para te ajudar ainda mais nos estudos. Preparados?! O que é repercussão geral? A repercussão geral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Eme... [...]

Publicado em: 25/02/2021

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👨‍💼 As principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Falências

Em dezembro de 2020, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei n° 14.112/2020, conhecida como Lei de Falências. As novas normas entraram em vigor no dia 23 de janeiro de 2021, sendo que a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 24 de dezembro de 2020. A referida legislação altera vários dispositivos da Lei... [...]

Publicado em: 19/02/2021

OAB

📊 Quais são os temas mais cobrados na 1ª fase da OAB?

Edital publicado e inscrição realizada: chegou a hora de dar um gás nos estudos! Mas por onde começar? Em quais matérias eu devo gastar mais tempo? Essas dúvidas são comuns entre os candidatos do exame da OAB e muitas vezes se tornam obstáculos para conseguir a vermelhinha. Pensando nisso, trouxemos hoje uma lista com os tópicos mais exigidos na... [...]

Publicado em: 27/01/2021

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2021 começou - E as novidades também!

O ano começou! E todo mundo só pensa em uma coisa: vacina do coronavírus Onde estão as novidades do Trilhante? Por isso, nós voltamos trazendo novidades quentinhas pra você começar 2021 com o pé direito, prontinho(a) pra se dedicar aos estudos! VERSÃO ANTIGA DOS CURSOS A gente sabe que no mundo jurídico tudo muda muito rápido! Você mal... [...]

Publicado em: 13/01/2021

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Condenado na Itália, o jogador Robinho pode ser preso ou extraditado?

Um caso que voltou a repercurtir na mídia recentemente é o do jogador de futebol Robinho, condenado pelo crime de estupro. O caso ocorreu na Itália e o jogador foi condenado em 2ª instância enquanto já estava no Brasil. Ocorre que Robinho não poderá ser extraditado para cumprir a pena na Itália, visto que a Constituição Federal veda expressament... [...]

Publicado em: 15/12/2020

OAB

Edital XXXII Exame de Ordem

O XXXII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a primeira edição de 2021 está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Import... [...]

Publicado em: 11/12/2020

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🚫 Caso Prático: Resolução Contratual

Narrativa A empresa “A” situada na China firmou contrato de compra e venda de 100 vasos de cerâmica com a empresa “B” sediada no Brasil, cujo prazo estipulado para entrega foi de 90 dias a contar da data do contrato. O preço de cada vaso foi ajustado no valor de R$300,00, totalizando R$30.000,00. As partes concordaram que o pagamento seria feito... [...]

Publicado em: 09/12/2020

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🌎 O que o Brasil precisa fazer para entrar na OCDE?

Desde 2016 um tópico frequentemente abordado como um dos objetivos do governo brasileiro é o possível ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ou simplesmente OCDE. A OCDE é um conjunto de nações ligadas pelo objetivo em comum de estabelecer padrões internacionais de qualidade de vida. A estrutura e o fun... [...]

Publicado em: 08/12/2020

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🏤 Caso Prático: Ação Popular

Narrativa Roberto, professor de história e grande entusiasta da cultura local do município Alfa, decide se juntar à ONG História Viva por indicação de seu amigo argentino Garcíaz - que veio ao Brasil para trabalhar por 1 ano. A organização possui como objetivos o incentivo e a preservação do aprendizado histórico e cultural para a população jove... [...]

Publicado em: 13/11/2020

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Existe "estupro culposo"? Entenda o caso Mariana Ferrer

Um assunto que voltou a mobilizar diversas pessoas nas redes sociais, é o caso da Mariana Ferrer que alegou ser vítima de estupro cometido pelo empresário André de Camargo Aranha. O fato ocorreu no final de 2018 em uma boate de Florianópolis. O caso, levado a julgamento, foi concluído no início de setembro de 2020. O réu foi acusado por estupro... [...]

Publicado em: 05/11/2020

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⚰️ Caso prático: Sucessão Legítima

Narrativa Paula adquiriu em 2006 seu primeiro imóvel na cidade de São Paulo, logo após finalizar seus estudos na faculdade. Pouco tempo depois conheceu Odete (já grávida de Cláudio), por quem se apaixonou e passou a conviver com o objetivo de constituir família. Ao longo de seis anos, as duas adquiriram uma casa de praia, dois carros e dive... [...]

Publicado em: 30/10/2020

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Os botões de RESETAR e FAVORITAR chegaram!

O mês está acabando e o fim do ano se aproximando muito rápido, mas você achou mesmo que a gente ia encerrar 2020 sem mais uma novidade?? Dessa vez eu vou direto ao ponto, nem vou fazer merchan falando que o Trilhante reformulou o site, que trouxemos lives e dicas pra você estudar de um jeito mais descontraído e nem que o nosso aplicativo já tem f... [...]

Publicado em: 29/10/2020

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⚖️ A revisão da prisão preventiva e a polêmica decisão de Marco Aurélio

Fala trilheiros! A aprovação do Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019) que trouxe mudanças significativas para a esfera penal foi pauta de diversos debates no âmbito jurídico. E hoje iremos falar sobre um tema que voltou a ser discutido recentemente: a revisão da pena preventiva. Essa revisão está prevista no art. 316, parágrafo único do Código... [...]

Publicado em: 15/10/2020

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📌 Como aplicar o Visual Law nos documentos jurídicos?

Fala trilheiros! Voltamos com mais um post sobre o Visual Law. Hoje iremos explicar e demonstrar com exemplos, como aplicar esse novo instituto jurídico na prática. Primeiro é importante relembrar que o Visual Law é utilizado com o objetivo de produzir peças processuais e documentos jurídicos mais compreensíveis, utilizando uma linguagem mais c... [...]

Publicado em: 01/10/2020

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📲 LGPD à todo vapor!

A Lei Geral de Proteção de Dados é um dos temas mais quentes do momento! Com a derrubada de um trecho da MP 959/20, a Lei começa a valer assim que receber a sanção presidencial. Será que as empresas já estão preparadas para as novas regras? Qual é a função da LGPD? Essa Lei vem como um mecanismo de segurança para os dados pessoais em t... [...]

Publicado em: 11/09/2020

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📑 Você sabe o que é Visual Law?

Atualmente, um setor que está crescendo no mundo jurídico é o Visual Law, conhecido como uma subárea do Legal Design. Trata-se de uma técnica que passou a ser utilizada como forma de melhorar a comunicação e informação jurídica. Nós sabemos que no Direito há várias peças processuais extensas, com trechos longos e palavras de difícil compreensão... [...]

Publicado em: 10/09/2020

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👁️‍🗨️ O que pode vir com a Reforma Administrativa?

O tão comentado projeto de Reforma Administrativa foi apresentado hoje (03/09) pela equipe econômica do governo federal. O Congresso Nacional recebeu a primeira parte do projeto, que deve ser complementado posteriormente. Assim como toda ideia de alteração estrutural essa proposta já repercutiu bastante, então nós vamos comentar os principais po... [...]

Publicado em: 03/09/2020

OAB

📆 Nova data para a 2ª Fase do XXXI Exame da OAB

Quando será o exame? O Conselho Federal da OAB publicou um comunicado oficial alterando a data de realização da 2ª fase do XXXI Exame para o dia 6 de dezembro de 2020. A novidade é que este exame será facultativo! Dessa forma, os candidatos que não puderem participar na data poderão reaproveitar o resultado da 1ª fase para o próximo exame.... [...]

Publicado em: 02/09/2020

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💵 Fundo Eleitoral e Tempo de TV para Candidatos Negros

O Tribunal Superior Eleitoral definiu que deve ser proporcional a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado Fundo Eleitoral) e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o total de candidatos negros que o partido apresentar para a eleição. Essa decisão foi tomada a partir da análise de... [...]

Publicado em: 26/08/2020