Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Usuário do Trilhante (“Plataforma”), desenvolvida e provida pelo setor de tecnologia do Trilhante, Trilhante Educação Ltda - ME, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas.

A aceitação desta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão "Aceito", de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar a Plataforma.

Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco, pelo e-mail [email protected].

Informações Coletadas

O Trilhante coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, exercícios etc. São coletadas pelo Trilhante todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.

O Trilhante também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. O Trilhante também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

Utilização e Tratamento Das Informações

O Trilhante considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pelo Trilhante, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins de marketing.

O Trilhante poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário.

O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Trilhante e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pelo Trilhante.

O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para [email protected], solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão através dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

Importante lembrar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, o Trilhante não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

Compartilhamento de Informações

O Trilhante poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

  • Com empresas parceiras do Trilhante, para fins publicitários, conforme descrito no item 2 acima;

  • Quando necessário às atividades comerciais do Trilhante, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

  • Para proteção dos interesses do Trilhante em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Trilhante, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Armazenamento das Informações

As informações dos Usuários serão armazenadas pelo Trilhante, em servidores próprios ou por ela contratados.

O Trilhante emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

  • Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

  • Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

  • Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

  • Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política representa esforço do Trilhante no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.

Exclusão das Informações

Mediante solicitação do Usuário, pelo email [email protected], as informações referidas na presente Política serão excluídas pelo Trilhante quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.

O Trilhante fará os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.

Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Trilhante respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

OAB Diário 

Esta Política de Privacidade também se estende para a utilização do aplicativo OAB Diário ("Plataforma"). Todas as disposições aqui presentes sobre informações coletadas, tratamento, compartilhanto e exclusão das mesmas, serão aplicadas aos Usuários do aplicativo OAB Diário. 

O Usuário do OAB Diário é aquele que realizar o download do aplicativo nos meios disponíveis pelo computador, tablet e/ou smartphone ou que acessar a respectiva plataforma online. 

Atualização desta Política

Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.

Legislação e Foro Competentes

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.