Conteúdo

Coronavírus e as Relações Trabalhistas - MP 924/2020

Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia? Diante de tudo isso que estamos vivendo, muita coisa teve que ser adaptada: nossa vida, nossas relações sociais, nossa rotina, nossos hábitos e, também, nossas relações de trabalho. Diante da obrigação de garantir a saúde e a segurança dos seus empregados (art. 157, da CLT), o empregado... [...]

Publicado em: 23/03/2020

Conteúdo

Isolamento do Coronavírus: e a prestação de serviços?

Pois é, coronavírus chegou no Brasil e a gente entrou em um processo gradual de isolamento. Academias estão com atividade suspensa, eventos foram cancelados e aulas foram interrompidas. Mas eu já paguei! Como fica? Isso não é rescisão contratual? Como faço para não ter problemas jurídicos no futuro? Sem desespero! Esse post é para ente... [...]

Publicado em: 19/03/2020

Conteúdo

Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus - Lei 13.979/2020

Pandemia de Coronavírus No dia 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. Mas, calma! Antes de mais nada, vamos entender alguns conceitos básicos que se relacionam ao Coronavírus e a essa situação que estamos vivenciando: O que é a OMS? A OMS é um organismo internacional vinculado à ONU (... [...]

Publicado em: 19/03/2020

Conteúdo

Deixar de pagar o ICMS é crime?

Você sabia que agora não pagar o ICMS pode dar cadeia? Pois é, esse é o novo entendimento do STF. Antes já era ruim não pagar, mas agora passou a ser um crime de apropriação indébita. Mas como funciona o ICMS? Antes de entender porque isso virou crime, a gente precisa entender o que é que virou crime. O ICMS é o Imposto sobre Circul... [...]

Publicado em: 09/03/2020

Conteúdo

Facilitando o Processo: Quando cabe Agravo de Instrumento?

E aí pessoal, tudo bem? Hoje o post é dedicado para você estudante que sempre tem dificuldades nas aulas de processo civil, por não entender muito bem como funcionam os recursos. Ainda mais ele... ah, o agravo de instrumento! Como seria melhor ter só um recurso chamado "recurso", não é mesmo? Mas calma aí que hoje é o grande dia onde tudo vai... [...]

Publicado em: 02/03/2020

Conteúdo

Como funciona a Carteira de Trabalho Verde e Amarela?

Com a grande quantidade de mudanças na legislação que tivemos recentemente, fica difícil acompanhar tudo, não é mesmo? Pensando nisso, hoje vamos falar da Carteira de Trabalho Verde e Amarela de uma maneira bem simples, para ajudar vocês a entender essa novidade no mundo trabalhista. Vamos lá? Situação Atual Bom, esse novo tipo de cont... [...]

Publicado em: 19/02/2020

Novo no Site

Tem novidades no site do Trilhante! (sim, de novo!)

A gente não cansa de inovar e de deixar seus estudos cada vez mais intuitvos! Já fizemos outro post contando outras novidades e se você não viu corre lá pra dar uma olhada! Dessa vez, a novidade é sobre os quizzes nos exercícios das aulas! Então senta aí, rola o texto pra baixo e se liga nas mudanças que rolaram: Botão Responder D... [...]

Publicado em: 07/02/2020

OAB Conteúdo

O que muda com o Pacote Anticrime?

Fala galera! Com a aprovação do Pacote Anticrime, tivemos o início da vigência da Lei 13.964/19 no período final de janeiro e um montão de mudanças na estrutura penal e processual penal do nosso país. Mudou Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas... tanta coisa para estudar, não é mesmo? Calma que hoje a gente trouxe pra vocês bem d... [...]

Publicado em: 30/01/2020

OAB

Calendário da OAB

Para adicionar a agenda no seu celular, veja aqui esse post em que a gente mostra como é fácil fazer isso! [...]

Publicado em: 29/01/2020

OAB

Calendário da OAB do Trilhante

Se você quer ficar sempre de olho nas datas oficiais da OAB, o Trilhante criou uma agenda com todas as datas importantes das provas da OAB. O mais legal é que você pode usar com seu aplicativo de calendário preferido, seja Google Agenda, Iphone, Outlook ou qualquer outro! Google Agenda Se você usa o Google Agenda, ótimo! Nossa agenda é feita... [...]

Publicado em: 28/01/2020

Novo no Site

O Trilhante está de cara nova!

O ano mudou! E o Trilhante também! Em 2020 trouxemos duas novidades que deixaram todo o conteúdo do Trilhante muito mais charmoso: Além das centenas de E-books, milhares de exercícios,as provas antigas da OAB pra você treinar e todo aquele pacote completo que você já conhece, o nosso programador resolveu deixar tudo mais bonitinho e cheio de d... [...]

Publicado em: 24/01/2020

Conteúdo

STF, TST, CNJ, TCU... por quê tantas siglas?

Na rotina do Direito nós estamos sempre falando dos tribunais e outros órgãos então é muito comum abreviar os nomes: Supremo Tribunal Federal vira STF, Procuradoria Geral da República vira PGR e assim por diante. Mas você sabe o que cada sigla significa? Hoje eu trouxe um textinho para ajudar! Poder Judiciário Um dos três poderes conferid... [...]

Publicado em: 16/12/2019

Conteúdo

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos

É o que diz o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada internacionalmente no dia de hoje, 10 de dezembro. A escolha da data se deve ao fato de que, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas apresentou e proclamou este documento, por meio da Resolução 217 A (III). Este documento versa, essencia... [...]

Publicado em: 10/12/2019

Conteúdo

MP da Liberdade Econômica: o que muda?

No dia 20 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874/2019, norma jurídica gerada pela Medida Provisória nº 881/2019. Ambas tratam de um tema muito relevante e delicado para o nosso país e, em razão de algumas flexibilidades que pretendem impor, ficaram conhecidas como “MP da Liberdade Econômica, “Lei da Liberdade Econômica” e até... [...]

Publicado em: 04/12/2019

OAB

O que há de novo para a OAB XXXI?

Com o edital já publicado, os estudos para o exame XXXI da OAB se intensificam e os candidatos ficam com os nervos à flor da pele! Pensando em tornar essa reta final um pouco mais fácil, nós do Trilhante trouxemos as principais alterações legislativas do novo edital, que compreendem o período de 22/08/19 a 02/12/12. Leis Ordinárias O Pode... [...]

Publicado em: 03/12/2019

OAB

Edital XXXI Exame de Ordem

O XXXI Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a primeira edição de 2020 está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importa... [...]

Publicado em: 02/12/2019

Conteúdo

Você sabia que o Podcast é a mídia que mais cresce no Brasil?

O que é o Podcast? O avanço da tecnologia trouxe muitas novidades para a humanidade, principalmente quando falamos em comunicação. Computadores, celulares, tablets, vídeos, plataformas de streaming, blogs, redes sociais e todo tipo de mídia. Mas em terras brasileiras tem um personagem que vem ganhando cada vez mais espaço: o Podcast! Essa... [...]

Publicado em: 21/11/2019

Conteúdo

Dia Nacional da Consciência Negra

O Mês de novembro já está acabando e nessa reta final nós temos uma data muito importante: o dia nacional da consciência negra! E para começar com o assunto, nós vamos dar uma breve resumida no histórico desta data. Zumbi dos Palmares A data homenageia e relembra a morte de Zumbi, um pernambucano que nasceu em 1655 e se tornou um símbolo... [...]

Publicado em: 20/11/2019

OAB

Mais DUAS questões anuladas no XXX Exame de Ordem! ?

Gente!!! A OAB acabou de anular mais duas questões!! Uma de Processo Civil e outra de Direito Administrativo - questões 30 e 57 do caderno de prova Tipo 1 e suas correspondentes nos demais cadernos. Com mais essas duas anulações, foram TRÊS questões anuladas no XXX Exame de Ordem ao todo! Lembrando que a pontuação das anulações vai para todo... [...]

Publicado em: 29/10/2019

OAB

OAB anula de ofício questão do XXX Exame de Ordem! ?

Atenção, pessoal! A OAB anulou a questão 20 do XXX Exame da Ordem do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipos 2, 3 e 4, sendo atribuída a pontuação a todos os examinados! Ou seja, todo mundo ganha ponto com essa anulação. Só como curiosidade, essa é a primeira vez que a OAB anula uma questão de ofício fora do dia... [...]

Publicado em: 25/10/2019