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Fique por dentro das atualizações legislativas!

Nova página de atualizações legislativas!

Publicado em: 05/08/2022

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PDF com resumo dos informativos

Nova funcionalidade para impressão de PDF com comentários dos Informativos!

Publicado em: 03/08/2022

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Salve seus informativos favoritos!

Favorite os julgados mais interessantes ❤

Publicado em: 01/08/2022

Legislação

EC 125/22 - Emenda Constitucional nº 125/2022

Novos requisitos de admissibilidade do Recurso Especial

Publicado em: 14/07/2022

Conteúdo

Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo?

Entenda a recente decisão do STJ sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde.

Publicado em: 16/06/2022

Legislação

Lei 14.364/22

Altera a lei 10.048/00, norma que estabelece critérios para prioridade de atendimento nos serviços.

Publicado em: 01/06/2022

Legislação

Lei 14.344/22 - Lei Henry Borel

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Publicado em: 24/05/2022

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Newsletter: Café com Informativos

Além do Direito no Email, nossa newsletter quinzenal com os principais acontecimentos do mundo jurídico e extrajurídico, agora o Trilhante conta com o Café com Informativos, que traz as melhores informações sobre o STF e o STJ - e algumas coisinhas a mais - direto na sua caixa de email. Sabemos da importância que a jurisprudência tem não só para...

Publicado em: 06/05/2022

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Curso de Extensão: Direitos LGBTQIA+

O Trilhante e o Centro Universitário do Norte de São Paulo (UNORTE) apresentam um novo curso de extensão: Aspectos Práticos e Jurídicos da Diversidade Sexual e de Gênero. O UNORTE, como Centro Universitário de excelência reconhecido pelo MEC, oferece uma variedade de cursos de graduação e pós graduação e será nosso grande parceiro em mais essa...

Publicado em: 26/04/2022

Conteúdo

E se o Brasil entrasse em guerra?

Os tristes acontecimentos revolvendo Rússia e Ucrânia nos levam a refletir "e se fosse no Brasil?". Confira, nesse post, o que, sob os olhos do Direito, mudaria na nossa rotina em caso de guerra!

Publicado em: 25/02/2022

Conteúdo

Entenda o polêmico "Orçamento Secreto"

Nas últimas semanas, um dos assuntos que mais ganhou destaque foi o projeto apresentado pelo governo federal que, entre outras coisas, prevê o chamado "orçamento secreto". O tema gerou polêmica e movimentou todos os três poderes da República, destacando-se na mídia e impactando boa parte dos cidadãos brasileiros. No texto de hoje, vamos tentar e...

Publicado em: 06/12/2021

OAB

Dicas para a reta final da 1ª fase da OAB

Com a 1ª fase do Exame da OAB se aproximando, começam a surgir diversas dúvidas na mente dos candidatos: o que devo estudar? como revisar a matéria? será que estou preparado? Pensando nesse momento díficil de expectativa para a prova, a equipe do Trilhante trouxe algumas dicas de ouro para quem vai prestar a prova e não sabe como aproveitar as ú...

Publicado em: 01/10/2021

OAB

Edital XXXIII Exame de Ordem

O XXXIII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes M...

Publicado em: 12/08/2021

OAB

Estatísticas OAB 2ª Fase

Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade....

Publicado em: 30/06/2021

Conteúdo

Afinal, o que é uma CPI?

Sabemos que você não perde um episódio sequer da CPI da Covid, que, após tantas polêmicas, se tornou uma espécie de reality show ao maior estilo “fogo no parquinho”. Barracos (e memes) à parte, você sabe o que significa uma CPI e qual a sua função? Neste post explicaremos brevemente sua origem e como ela funciona (ou deveria funcionar rs) para q...

Publicado em: 27/05/2021

OAB

Atenção às mudanças no Edital do XXXII Exame da OAB

Novas datas definidas A FGV divulgou recentemente um aditivo ao edital do XXXII Exame da OAB, com a 1ª fase marcada para o dia 13/06/2021. Neste documento estão previstas as datas mais importantes para o certame: 06/05 a 09/05: período de requerimento para não comparecer ao exame, tendo inscrição automática no exame seguinte; 10/05: resu...

Publicado em: 07/05/2021

OAB

Informações sobre o XXXII Exame da Ordem e dicas sobre o que fazer daqui pra frente

Nos últimos meses, houve grande discussão sobre a aplicação ou não do XXXII Exame de Ordem e o seu formato. Apesar disso, a prova, que deveria ter sido realizada no dia 7 de março, ainda está suspensa e sem previsão de data para aplicação. Uma das discussões que vem rolando é a opção de aplicação da prova em formato digital. O Projeto de Lei nº...

Publicado em: 16/04/2021

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Estudar jurisprudência é fácil e vamos te provar!

A gente sabe que entender os julgados dos informativos do STJ e do STF é difícil, mas o que nós também sabemos é descomplicá-los. Você piscou e mais uma novidade chegou no Trilhante, a nova plataforma dos Informativos! Agora você não precisa ficar fazendo força pra entender todas as decisões dos principais Tribunais, por mais desafiadora que se...

Publicado em: 22/03/2021

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⚖️ Entendendo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores - STF e STJ

Fala trilheiros! No post de hoje vamos responder algumas dúvidas sobre a jurisprudência do STF e do STJ. Iremos explicar alguns conceitos e institutos jurídicos importantes para te ajudar ainda mais nos estudos. Preparados?! O que é repercussão geral? A repercussão geral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Eme...

Publicado em: 25/02/2021

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👨‍💼 As principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Falências

Em dezembro de 2020, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei n° 14.112/2020, conhecida como Lei de Falências. As novas normas entraram em vigor no dia 23 de janeiro de 2021, sendo que a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 24 de dezembro de 2020. A referida legislação altera vários dispositivos da Lei...

Publicado em: 19/02/2021