- OAB 1ª Fase
- Plano de Estudos - 60 Dias
- Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Introdução
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Impressão
Cuidado, não confunda a primeira fase com a segunda fase. Na Primeira fase da OAB não é permitido nenhum material de consulta, ok? Apenas leve seu documento de identificação, água e alguma coisinha para comer.
Materiais Permitidos
1. Caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente
2. Documento de identificação com foto: na verdade este é um item indispensável, pois sem ele o candidato não poderá realizar a prova. Confome o edital “certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteira de identidade infantil, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados” não serão aceitos como identificação do candidato.
3. Comidas e bebidas: lembre-se de retirar os rótulos das garrafas e utilizar recipientes transparentes
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Exibição por Dia |
por matéria
- Como se Preparar com o Trilhante
- Marcando sua aula como Concluída
- Por Dia x Por Matéria
- Edital da Prova
- O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?
- Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
- Direitos da Personalidade
- Pessoas Naturais - I
- Pessoas Naturais - II
- Extinção da Personalidade da Pessoa Natural
- Pessoas Jurídicas - I
- Pessoas Jurídicas - II
- Bens - I
- Bens - II
- Fatos Jurídicos
- Negócio Jurídico - I
- Negócio Jurídico - II
- Teoria Geral e Princípios do Processo
- Pressupostos processuais - I
- Pressupostos processuais - II
- Prescrição e Decadência - I
- Prescrição e Decadência - II
- Teoria Geral Obrigações
- Fonte e Classificação das Obrigações
- Modalidades das Obrigações - I
- Modalidades das Obrigações - II
- Modalidades das Obrigações - III
- Mediação - I
- Mediação - II
- Arbitragem - I
- Arbitragem - II
- Seguridade Social
- Organização e Gestão da Seguridade
- Financiamento da seguridade social
- Princípios da seguridade social
- Introdução e princípios da assistência social
- Transmissão das Obrigações - I
- Transmissão das Obrigações - II
- Extinção das Obrigações - I
- Extinção das Obrigações - II
- Inadimplemento
- Escolas Penais
- Criminologia
- Princípios Penais - I
- Princípios Penais - II
- Interpretação e integração da lei penal
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II
- Classificação e espécies das infrações penais - I
- Classificação e espécies das infrações penais - II
- Classificação e espécies das infrações penais - III
- Jurisdição e Competência - I
- Jurisdição e Competência - II
- Jurisdição e Competência - III
- Partes e Procuradores - I
- Partes e Procuradores - II
- Partes e Procuradores - III
- Juiz e Auxiliares da Justiça - I
- Juiz e Auxiliares da Justiça - II
- Juiz e Auxiliares da Justiça - III
- Litisconsórcio
- Princípios e Garantias do Processo Penal - I
- Princípios e Garantias do Processo Penal - II
- Sistemas Processuais Penais - I
- Sistemas Processuais Penais - II
- Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- Teoria Geral dos Contratos - I
- Teoria Geral dos Contratos - II
- Formação e Extinção dos Contratos - I
- Formação e Extinção dos Contratos - II
- Formação e Extinção dos Contratos - III
- Formação e Extinção dos Contratos - IV
- Contrato de Compra e Venda - I
- Contrato de Compra e Venda - II
- Contrato de Doação
- Empréstimo (Mútuo e Comodato)
- Contrato de Fiança
- Contrato de Locação de Imóveis - I
- Contrato de Locação de Imóveis - II
- Contrato de Mandato
- Contrato de Seguro
- Contrato de Prestação de Serviço
- Contrato de Transporte
- Outros Contratos em espécie
- Intervenção de Terceiros - I
- Intervenção de Terceiros - II
- Atos Processuais - I
- Atos Processuais - II
- Atos Processuais - III
- Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - I
- Comunicação dos Atos Processuais - II
- Atos Unilaterais - I
- Atos Unilaterais - II
- Responsabilidade Civil - I
- Responsabilidade Civil - II
- Responsabilidade Civil - III
- CNAS e SUAS
- Tipos de Proteções Assistenciais
- Conflito aparente de normas
- Teoria do Crime - Introdução e Classificações
- Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal
- Teoria do Crime - Tipicidade
- Teoria do Crime - Crime Doloso e Culposo e Preterdoloso
- Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estado de Necessidade e Legítima Defesa
- Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Teoria do Crime - Culpabilidade : Imputabilidade
- Teoria do Crime - Culpabilidade : Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
- Inquérito Policial - I
- Inquérito Policial - II
- Inquérito Policial - III
- Inquérito Policial - IV
- Entidades de assistência social
- Formação, Supensão e Extinção do Processo
- Tutela Provisória - I
- Tutela Provisória - II
- Procedimento Comum
- Fase Postulatória: Petição Inicial - I
- Fase Postulatória: Petição Inicial - II
- Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação
- Fase Postulatória: Contestação - I
- Fase Postulatória: Contestação - II
- Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu
- Fase Postulatória: Revelia
- Ação Penal - I
- Ação Penal - II
- Ação Penal - III
- Ação Penal - IV
- Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo
- Fase Instrutória: Provas - I
- Fase Instrutória: Provas - II
- Fase Instrutória: Provas - III
- Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento
- Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - I
- Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - II
- Fase Decisória: Liquidação de Sentença
- Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - I
- Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - II
- Princípios do Direito Administrativo - I
- Princípios do Direito Administrativo - II
- Fontes do Direito Administrativo - I
- Fontes do Direito Administrativo - II
- BPC
- Direitos Reais - Noções Gerais
- Propriedade - I
- Propriedade - II
- Aquisição de Propriedade Imóvel - I
- Aquisição de Propriedade Imóvel - II
- Aquisição de Propriedade Móvel
- Perda da Propriedade Móvel e Imóvel e Propriedade Resolúvel
- Direitos de Vizinhança
- Condomínio - I
- Condomínio - II
- Posse - I
- Posse - II
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III
- Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação
- Teoria do Crime - Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Teoria do Crime - Erro - I
- Teoria do Crime - Erro - II
- Regime Jurídico Administrativo - I
- Regime Jurídico Administrativo - II
- Bens Públicos - I
- Bens Públicos - II
- Poderes Administrativos - I
- Poderes Administrativos - II
- Poderes Administrativos - III
- Atos Administrativos - I
- Atos Administrativos - II
- Atos Administrativos - III
- Ação Civil Ex Delicto
- Competência Processual Penal - I
- Competência Processual Penal - II
- Competência Processual Penal - III
- Competência Processual Penal - IV
- Fontes do Direito Tributário - I
- Fontes do Direito Tributário - II
- Financiamento do Estado e Fundamentos do Sistema Tributário Nacional
- Tributos e Espécies Tributárias
- Classificação e Função dos Tributos
- Competência Tributária
- Benefícios Eventuais e Serviços
- Financiamento da Assistência Social
- Saúde
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios Específicos do Direito do Trabalho
- Relação de Emprego
- Relação de Trabalho - I
- Relação de Trabalho - II
- Relação de Trabalho - III
- Sujeitos do Direito do Trabalho - I
- Sujeitos do Direito do Trabalho - II
- Sujeitos do Direito do Trabalho - III
- Sujeitos do Direito do Trabalho - IV
- Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho - I
- Competência da Justiça do Trabalho - II
- Partes e Procuradores
- Constitucionalismo e Classificação das Constituições - I
- Constitucionalismo e Classificação das Constituições - II
- Poder Constituinte
- Eficácia das Normas Constitucionais
- Espécies de Inconstitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no Brasil
- Controle de Constitucionalidade Difuso
- Controle de Constitucionalidade Concentrado
- ADI - Cabimento e Competência
- ADI - Legitimidade e Efeitos
- ADI e ADI Interventiva
- ADC - I
- ADC - II
- ADPF
- ADO
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - I
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - II
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento - III
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - I
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - II
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias - III
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória - I
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória - II
- Teoria Geral do Direito Comercial
- Empresa e Empresário - I
- Empresa e Empresário - II
- Estabelecimento Empresarial
- Iniciativa privada e judicialização da saúde
- Previdência Social Brasileira
- Planos básicos
- Simulado
- Casamento - I
- Casamento - II
- Casamento - III
- Casamento - IV
- União Estável
- Regime de Bens - I
- Regime de Bens - II
- Organização da Administração - I
- Organização da Administração - II
- Organização da Administração - III
- Terceiro Setor - I
- Terceiro Setor - II
- Terceiro Setor - III
- Regimes Complementares
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - I
- Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - II
- Teoria da Sanção Penal - Espécies de Penas
- Penas Privativas de Liberdade
- Regimes de Cumprimento de Pena - I
- Regimes de Cumprimento de Pena - II
- Penas Restritivas de Direitos
- Pena de Multa
- Dosimetria da Pena - I
- Dosimetria da Pena - II
- Dosimetria da Pena - III
- Questões e Processos Incidentes - I
- Questões e Processos Incidentes - II
- Teoria da Prova - I
- Teoria da Prova - II
- Teoria da Prova - III
- Parentesco
- Filiação e Reconhecimento de filhos
- Alimentos - I
- Alimentos - II
- Alimentos - III
- Alimentos - IV
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III
- Princípios da Previdência Social
- Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Terceirização e Trabalho Temporário - I
- Terceirização e Trabalho Temporário - II
- Terceirização e Trabalho Temporário - III
- Terceirização e Trabalho Temporário - IV
- Contrato de Trabalho - I
- Contrato de Trabalho - II
- Contrato de Trabalho - III
- Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - I
- Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - II
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Atos e Prazos Processuais
- Custas Processuais
- Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita
- Nulidades Processuais
- Beneficiário
- Súmula Vinculante - I
- Súmula Vinculante - II
- Organização do Estado - I
- Organização do Estado - II
- Organização do Estado - III
- Organização do Estado - IV
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - I
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - II
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - III
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - IV
- Contratos Empresariais em Espécie - I
- Contratos Empresariais em Espécie - II
- Contratos Empresariais em Espécie - III
- Contratos Empresariais em Espécie - IV
- Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - I
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - II
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - III
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - I
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - II
- Procedimentos Especiais: Ações de Família e Ação de Alimentos
- Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - I
- Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - II
- Responsabilidade Civil do Estado - I
- Responsabilidade Civil do Estado - II
- Serviços públicos - I
- Serviços públicos - II
- Serviços públicos - III
- Serviços públicos - IV
- Contribuição
- Impostos - I
- Impostos - II
- Taxas - I
- Taxas - II
- Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Especiais
- Classificação das Sociedades
- Elementos e Atos Constitutivos das Sociedades
- Sociedade Limitada - I
- Sociedade Limitada - II
- Sociedade Limitada - III
- Sociedade Limitada - IV
- Sociedades Anônimas - I
- Sociedades Anônimas - II
- Sociedades Anônimas - III
- Sociedades Anônimas - IV
- Controle de Constitucionalidade no Brasil
- Tutela e Curatela - I
- Tutela e Curatela - II
- Tutela e Curatela - III
- Tomada de Decisão Apoiada
- Concurso de Crimes - I
- Concurso de Crimes - II
- Concurso de Crimes - III
- Suspensão e Livramento Condicional - I
- Suspensão e Livramento Condicional - II
- Suspensão e Livramento Condicional - III
- Extinção da Punibilidade - I
- Extinção da Punibilidade - II
- Extinção da Punibilidade - III
- Efeitos da condenação e reabilitação - I
- Efeitos da condenação e reabilitação - II
- Membros da Justiça - I
- Membros da Justiça - II
- Prisões - I
- Prisões - II
- Prisões - III
- Prisões - IV
- Citações e Intimações - I
- Citações e Intimações - II
- Atos Judiciais no Processo Penal
- Teoria Geral da Execução - I
- Teoria Geral da Execução - II
- Espécies de Execução: Para Entrega de Coisa e de Não Fazer
- Espécies de Execução: Obrigação Fazer e Por Quantia Certa
- Espécies de Execução: Por Quantia Certa
- Espécies de Execução: Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos
- Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
- Poder Legislativo - I
- Poder Legislativo - II
- Poder Legislativo - III
- CPI
- Poder Executivo - I
- Poder Executivo - II
- Poder Judiciário - I
- Poder Judiciário - II
- Poder Judiciário - III
- Ministério Público - I
- Ministério Público - II
- Ministério Público - III
- Petição Inicial
- Audiências - I
- Audiências - II
- Defesa do Reclamado - I
- Defesa do Reclamado - II
- Teoria Geral da Sucessão - I
- Teoria Geral da Sucessão - II
- Teoria Geral da Sucessão - III
- Sucessão Legítima - I
- Sucessão Legítima - II
- Sucessão Testamentária - I
- Sucessão Testamentária - II
- Inventário e Partilha
- LGPD - I
- LGPD - II
- Introdução à Recuperação e à Falência I
- Introdução à Recuperação e à Falência II
- Recuperação Judicial - I
- Recuperação Judicial - II
- Recuperação Judicial - III
- Agentes Públicos - I
- Agentes Públicos - II
- Agentes Públicos - III
- Agentes Públicos - IV
- Agentes Públicos - V
- Improbidade Administrativa - I
- Improbidade Administrativa - II
- Improbidade Administrativa - III
- Obrigação Tributária - I
- Obrigação Tributária - II
- Obrigação Tributária - III
- Responsabilidade Tributária - I
- Responsabilidade Tributária - II
- Crédito Tributário - I
- Crédito Tributário - II
- Extinção do Crédito Tributário - I
- Extinção do Crédito Tributário - II
- Extinção do Crédito Tributário - III
- Extinção do Crédito Tributário - IV
- Exclusão do Crédito Tributário - I
- Exclusão do Crédito Tributário - II
- Exclusão do Crédito Tributário - III
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - I
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - II
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - III
- Prescrição Penal - I
- Prescrição Penal - II
- Prescrição Penal - III
- Prescrição Penal - IV
- Valor das Alíquotas e Administração do Fundo
- Procedimento comum do CPP - I
- Procedimento comum do CPP - II
- Procedimento comum do CPP - III
- Procedimento Tribunal do júri - I
- Procedimento Tribunal do júri - II
- Procedimento Tribunal do júri - III
- Procedimento Tribunal do júri - IV
- Procedimento Tribunal do júri - V
- Procedimento Comum Sumaríssimo - I
- Procedimento Comum Sumaríssimo - II
- Procedimento Comum Sumaríssimo - III
- Falência - I
- Falência - II
- Falência - III
- Recuperação Extrajudicial
- Introdução ao Direito do Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do produto e do serviço
- Oferta e Publicidade
- Práticas abusivas
- Proteção Contratual do Consumidor (cláusulas abusivas)
- Lei de Prevenção ao Superendividamento
- Processo Legislativo - I
- Processo Legislativo - II
- Funções essenciais à justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - I
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - II
- Hipóteses de Saque
- Simulado
- Teoria Geral dos Recursos - I
- Teoria Geral dos Recursos - II
- Apelação
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário e Embargos de Divergência
- Introdução e princípios da assistência social
- Recursos Especiais (REsp e RE)
- CNAS e SUAS
- Ação Rescisória
- Tipos de Proteções Assistenciais
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho - I
- Extinção do Contrato de Trabalho - II
- Extinção do Contrato de Trabalho - III
- Estabilidades Trabalhistas - I
- Estabilidades Trabalhistas - II
- Estabilidades Trabalhistas - III
- Provas - I
- Provas - II
- Sentença e Coisa Julgada
- Procedimento sumário e sumaríssimo - I
- Procedimento sumário e sumaríssimo - II
- Recursos Trabalhistas - I
- Recursos Trabalhistas - II
- Recursos Trabalhistas - III
- Recursos Trabalhistas - IV
- Recursos Trabalhistas - V
- Recurso Adesivo e Reexame Necessário
- Licitação - I
- Licitação - II
- Licitação - III
- Licitação - IV
- Contratos Administrativos I
- Contratos Administrativos II
- Filiação
- Crimes contra a pessoa - I
- Crimes contra a pessoa - II
- Crimes contra a pessoa - III
- Crimes contra a pessoa - IV
- Crimes contra a pessoa - V
- Crimes contra a pessoa - VI
- Crimes contra a pessoa - VII
- Crimes contra a pessoa - VIII
- Crimes contra a pessoa - IX
- Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF, IS
- Impostos Federais - IR, ITR
- Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA
- Impostos Estaduais - ICMS
- Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS
- Repartição das receitas tributárias - I
- Repartição das receitas tributárias - II
- Repartição das receitas tributárias - III
- Títulos de Crédito - I
- Títulos de Crédito - II
- Letra de Câmbio
- Exigibilidade do Crédito Cambiário
- Nota Promissória e Duplicata
- Cheque - I
- Cheque - II
- Propriedade Intelectual
- Espécies de Propriedade Industrial - I
- Espécies de Propriedade Industrial - II
- Crimes contra o Patrimônio - I
- Crimes contra o Patrimônio - II
- Crimes contra o Patrimônio - III
- Crimes contra o Patrimônio - IV
- Crimes contra o Patrimônio - V
- Crimes contra o Patrimônio - VI
- Duração do Trabalho - I
- Duração do Trabalho - II
- Duração do Trabalho - III
- Duração do Trabalho - IV
- Duração do Trabalho - V
- Férias
- Salário e Remuneração - I
- Salário e Remuneração - II
- Salário e Remuneração - III
- Salário e Remuneração - IV
- Salário e Remuneração - V
- Direitos e Garantias Fundamentais - I
- Direitos e Garantias Fundamentais - II
- Direitos e Garantias Fundamentais - III
- Direitos e Garantias Fundamentais - IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - V
- Princípios do Direito Ambiental
- Competência Normativa e Administrativa
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento: EIA RIMA
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação
- Flora
- Responsabilidade ambiental - I
- Responsabilidade ambiental - II
- Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - I
- Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - II
- Recursos - I
- Recursos - II
- Recursos - III
- Recursos - IV
- Recursos - V
- Lei de Execução Penal - Progressão de Regime
- O que é Ética na OAB?
- Quadros da OAB
- Tipos de Inscrição na OAB
- Atos da Advocacia
- Licença e Cancelamento da Inscrição
- Incompatibilidades e Impedimentos - I
- Incompatibilidades e Impedimentos - II
- LINDB - I
- LINDB - II
- Resolução do Conflito de Leis no Espaço
- Competência Internacional do Estado
- Ingresso e Permanência do Estrangeiro
- Formas de Exclusão do Estrangeiro
- Sujeitos do Direito Internacional
- Direito Econômico Internacional
- Liquidação de Sentença
- Execução - I
- Execução - II
- Execução - III
- Execução - IV
- Dissídio Coletivo
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - I
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - II
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - III
- Contratos Administrativos I
- Contratos Administrativos II
- Contratos Administrativos - III
- Contratos Administrativos: Consórcio Público
- Intervenção do Estado na Propriedade - I
- Intervenção do Estado na Propriedade - II
- Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação
- Crimes contra a Dignidade Sexual - I
- Crimes contra a Dignidade Sexual - II
- Crimes contra a Dignidade Sexual - III
- Crimes contra a Dignidade Sexual - IV
- Crimes contra a Dignidade Sexual - V
- Crimes contra a Administração - I
- Crimes contra a Administração - II
- Crimes contra a Administração - III
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Sistema Geral de Proteção Global
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Pacto de San José da Costa Rica
- Constituição de 1988 e os Direitos Humanos
- O Brasil e os Tratados Internacionais
- Hierarquia e Liberdade
- Prisão
- Liberdade de Acesso
- Examinar Autos
- Investigação Criminal
- Vista e Retirada de Processos
- Desagravo Público
- Símbolos e Testemunha
- Inviolabilidade
- Imunidade
- Direitos da Advogada
- Nulidades - I
- Nulidades - II
- Nulidades - III
- Nulidades - IV
- Direitos Sociais - I
- Direitos Sociais - II
- Direitos Sociais - III
- Direitos Sociais - IV
- Nacionalidade - I
- Nacionalidade - II
- Direitos Políticos - I
- Direitos Políticos - II
- Partidos Políticos
- Estatuto da Cidade
- Controle da Administração - I
- Controle da Administração - II
- Indenização do FGTS
- Prescrição do FGTS
- PIS/PASEP
- Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - I
- Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista - II
- FGTS - I
- FGTS - II
- FGTS - III
- Saúde e Segurança no Trabalho - I
- Saúde e Segurança no Trabalho - II
- Saúde e Segurança no Trabalho - III
- Saúde e Segurança no Trabalho - IV
- Lei de crimes hediondos - I
- Lei de crimes hediondos - II
- Lei de crimes hediondos - III
- Lei de crimes hediondos - IV
- Lei de Tortura - I
- Lei de Tortura - II
- Administração Tributária
- Execução Fiscal
- Ordem Social - I
- Ordem Social - II
- Ordem Social - III
- Ordem Social - IV
- Ordem Econômica e Financeira
- Remédios Constitucionais - HC
- Remédios Constitucionais - MI
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - MS
- Ação Popular e Ação Civil Pública - I
- Ação Popular e Ação Civil Pública - II
- PIS/PASEP na Constituição de 1988
- Contribuições ao PIS/PASEP
- Responsabilidade Trabalhista
- Acidente do trabalho - I
- Acidente do trabalho - II
- Prescrição e Decadência
- Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher
- Direito Coletivo do Trabalho - I
- Direito Coletivo do Trabalho - II
- Direito Coletivo do Trabalho - III
- Negociação Coletiva - I
- Negociação Coletiva - II
- Greve - I
- Greve - II
- Lei Maria da Penha - I
- Lei Maria da Penha - II
- Abono Anual - Lei n° 7998/1990
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - I
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - II
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - III
- Lei Anticorrupção - I
- Lei Anticorrupção - II
- Lei Anticorrupção - III
- Sigilo Profissional
- Mandato, Procuração e Substabelecimento
- Responsabilidade do Advogado
- Tipos de Advogados
- Sociedade de Advogados I
- Sociedade de Advogados II
- Advogado Empregado
- Honorários Advocatícios I
- Honorários Advocatícios II
- Pró-Bono
- Simulado
- Filosofia do Direito na OAB
- Escolas da Filosofia
- Filosofia do Direito na antiguidade: Sócrates, Platão e Aristóteles
- Filosofia Medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
- Os Contratualistas:, Hobbes, Locke e Rousseau
- Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill
- Immanuel Kant e a Moral Categórica
- Positivismo Histórico: Ihering, Bobbio, Exegese, Jurisprudencia dos Conceitos
- Positivismo: Austin, Hart e Kelsen
- Direito e Justiça: Rawls e Dworkin
- Interpretação e Integração do Direito
- Outros Filósofos: Reale, Larezn, Radburch, Perelman, Pufendorf
- Sanções e Reabilitação
- Infrações Leves
- Infrações Graves e Gravíssimas
- Processo Disciplinar - Princípios Básicos
- Processo Disciplinar - Fluxograma
- Processo Disciplinar - Revisão e Recursos
- Lei do Jecrim - I
- Lei do Jecrim - II
- Lei do Jecrim - III
- Lei de Drogas - I
- Lei de Drogas - II
- Lei de Drogas - III
- Lei de Drogas - IV
- Finalidades e Estrutura da OAB
- Conselho Federal da OAB
- Conselhos Seccionais da OAB
- Subseções e CAA
- Eleições na OAB
- Conferência Nacional da Advocacia e Medalha Rui Barbosa
- Publicidade - I
- Publicidade - II
- Direitos e Deveres no CED - I
- Direitos e Deveres no CED - II
- Doutrina da Proteção Integral
- Aplicação do ECA
- Direitos Fundamentais
- Atos infracionais
- Medidas de Proteção
- Medidas Socioeducativas - I
- Medidas Socioeducativas - II
- Adoção - I
- Adoção - II
- Viagem
- Conselho Tutelar
- Educação - Eca + L. 9.394/96
- Crimes Ambientais - I
- Crimes Ambientais - II
- Crimes Ambientais - III
- Crimes de Trânsito - I
- Crimes de Trânsito - II
- Simulado
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei N° 7998/1990
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes
- Empregado, Servidor Público, Doméstico
- Contribuinte individual e trabalhador avulso
- Segurado especial
- Segurado Facultativo
- Dependentes
- Filiação
- Bolsa família e gestão
- Benefícios
- Condições e descumprimento
- Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT
- Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário
- Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação
- Seguro Defeso, Empregado Doméstico
- Propaganda Política - Espécies
- Salário Família
- Salário Maternidade e requisitos
- Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício
- Pagamento e período de carência
- Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto
- Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada
- Pensão por morte
- Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício
- Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista
- Auxílio Reclusão
- Auxílio - Acidente
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria Especial
- Uso de EPI e Segurados Contemplados
- Propaganda Eleitoral
- Renda Mensal e Data de Início do Benefício
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos
- Renda Mensal do Benefício, Data de Início
- Cessação do Benefício
- Aposentadoria Programada
- Regras de Transição
- Fontes e Princípios do Direito Financeiro
- Conceito e Classificação da Receita Pública
- Arrecadação
- Renúncia de receita
- Estado Credor
- Despesa pública e classificação
- Ciclo da despesa
- Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet
- Precatórios
- Requisições de Pequeno Valor
- Orçamento público
- Plano plurianual
- LDO
- LOA
- Processo legislativo
- Execução orçamentária
- Orçamento Impositivo e Participativo
- Orçamento secreto
- Fundos públicos
- Controle das finanças públicas
- Tribunais de contas
- Estado de calamidade pública
- Crédito público
- Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta
- Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais
- Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
- Filiação e Fidelidade Partidária
- Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
- Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Recurso Contra Expedição de Diploma
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