O Discurso de Ódio na Internet - Parte 1

Conceito

Não é fácil conceituar discurso de ódio, mas é simples entender do que se trata. De maneira simples, há discurso de ódio a partir do momento que se imputa algo a alguém, de forma pejorativa. Usualmente, o discurso de ódio visa destruir grupos de determinada origem étnica, religiosa, gênero, etc.

O discurso de ódio gera uma ofensa, uma humilhação, e, não raro, um crime contra alguém ou contra uma grupo. Quando proferido na Internet, o discurso de ódio possui um alcance maior. Quando ocorre nas redes sociais gera um prejuízo muito maior, por ser capaz de unir pessoas que odeiam outras.

Estudo de Caso

Nesta aula, discutiremos um caso muito famoso – o do “mate um nordestino afogado”.

Uma mulher fez essa publicação no Twitter na época da eleição da Presidenta Dilma Rousseff.  Na publicação, dizia que os nordestinos fariam um favor se fossem embora do país, e, posteriormente, proferiu a frase disposta acima. Rapidamente esta publicação foi retweetada centenas de vezes, tanto por apoiadores da frase absurda, quanto por detratores dela.

A mulher foi representada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, com base no art. 20 da Lei Federal nº 7.716/89, que trata da prática de incitação à discriminação. Mais importante do que isso, no entanto, foi a sanção social. A mulher foi demitida do seu emprego, teve que trancar a faculdade e mudou de cidade, devido à hostilização.