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Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo?

Um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas foi a decisão da Segunda Seção do STJ sobre a taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas por que esse assunto é tão importante? O que significa essa decisão e qual o impacto dela? Neste post explicamos tudinho. Prestação de Serviços de Saúde no Brasil... [...]

Publicado em: 16/06/2022

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Newsletter: Café com Informativos

Além do Direito no Email, nossa newsletter quinzenal com os principais acontecimentos do mundo jurídico e extrajurídico, agora o Trilhante conta com o Café com Informativos, que traz as melhores informações sobre o STF e o STJ - e algumas coisinhas a mais - direto na sua caixa de email. Sabemos da importância que a jurisprudência tem não só para... [...]

Publicado em: 06/05/2022

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Curso de Extensão: Direitos LGBTQIA+

O Trilhante e o Centro Universitário do Norte de São Paulo (UNORTE) apresentam um novo curso de extensão: Aspectos Práticos e Jurídicos da Diversidade Sexual e de Gênero. O UNORTE, como Centro Universitário de excelência reconhecido pelo MEC, oferece uma variedade de cursos de graduação e pós graduação e será nosso grande parceiro em mais essa... [...]

Publicado em: 26/04/2022

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E se o Brasil entrasse em guerra?

O cenário internacional mostrou o crescente clima bélico entre Rússia e Ucrânia, que, infelizmente, desembocou na invasão russa ao terrirório ucraniano. O Brasil em sua história adota uma posição amistosa naquilo que se refere às guerras entre nações. Assim, em geral, não estivemos sujeitos ao denominado “Estado de Guerra”. Possuindo previsão legal... [...]

Publicado em: 25/02/2022

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Entenda o polêmico "Orçamento Secreto"

Nas últimas semanas, um dos assuntos que mais ganhou destaque foi o projeto apresentado pelo governo federal que, entre outras coisas, prevê o chamado "orçamento secreto". O tema gerou polêmica e movimentou todos os três poderes da República, destacando-se na mídia e impactando boa parte dos cidadãos brasileiros. No texto de hoje, vamos tentar e... [...]

Publicado em: 06/12/2021

OAB

Dicas para a reta final da 1ª fase da OAB

Com a 1ª fase do Exame da OAB se aproximando, começam a surgir diversas dúvidas na mente dos candidatos: o que devo estudar? como revisar a matéria? será que estou preparado? Pensando nesse momento díficil de expectativa para a prova, a equipe do Trilhante trouxe algumas dicas de ouro para quem vai prestar a prova e não sabe como aproveitar as ú... [...]

Publicado em: 01/10/2021

OAB

Edital XXXIII Exame de Ordem

O XXXIII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes M... [...]

Publicado em: 12/08/2021

OAB

Estatísticas OAB 2ª Fase

Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade.... [...]

Publicado em: 30/06/2021

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Afinal, o que é uma CPI?

Sabemos que você não perde um episódio sequer da CPI da Covid, que, após tantas polêmicas, se tornou uma espécie de reality show ao maior estilo “fogo no parquinho”. Barracos (e memes) à parte, você sabe o que significa uma CPI e qual a sua função? Neste post explicaremos brevemente sua origem e como ela funciona (ou deveria funcionar rs) para q... [...]

Publicado em: 27/05/2021

OAB

Atenção às mudanças no Edital do XXXII Exame da OAB

Novas datas definidas A FGV divulgou recentemente um aditivo ao edital do XXXII Exame da OAB, com a 1ª fase marcada para o dia 13/06/2021. Neste documento estão previstas as datas mais importantes para o certame: 06/05 a 09/05: período de requerimento para não comparecer ao exame, tendo inscrição automática no exame seguinte; 10/05: resu... [...]

Publicado em: 07/05/2021

OAB

Informações sobre o XXXII Exame da Ordem e dicas sobre o que fazer daqui pra frente

Nos últimos meses, houve grande discussão sobre a aplicação ou não do XXXII Exame de Ordem e o seu formato. Apesar disso, a prova, que deveria ter sido realizada no dia 7 de março, ainda está suspensa e sem previsão de data para aplicação. Uma das discussões que vem rolando é a opção de aplicação da prova em formato digital. O Projeto de Lei nº... [...]

Publicado em: 16/04/2021

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Estudar jurisprudência é fácil e vamos te provar!

A gente sabe que entender os julgados dos informativos do STJ e do STF é difícil, mas o que nós também sabemos é descomplicá-los. Você piscou e mais uma novidade chegou no Trilhante, a nova plataforma dos Informativos! Agora você não precisa ficar fazendo força pra entender todas as decisões dos principais Tribunais, por mais desafiadora que se... [...]

Publicado em: 22/03/2021

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⚖️ Entendendo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores - STF e STJ

Fala trilheiros! No post de hoje vamos responder algumas dúvidas sobre a jurisprudência do STF e do STJ. Iremos explicar alguns conceitos e institutos jurídicos importantes para te ajudar ainda mais nos estudos. Preparados?! O que é repercussão geral? A repercussão geral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Eme... [...]

Publicado em: 25/02/2021

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👨‍💼 As principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Falências

Em dezembro de 2020, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei n° 14.112/2020, conhecida como Lei de Falências. As novas normas entraram em vigor no dia 23 de janeiro de 2021, sendo que a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 24 de dezembro de 2020. A referida legislação altera vários dispositivos da Lei... [...]

Publicado em: 19/02/2021

OAB

📊 Quais são os temas mais cobrados na 1ª fase da OAB?

Edital publicado e inscrição realizada: chegou a hora de dar um gás nos estudos! Mas por onde começar? Em quais matérias eu devo gastar mais tempo? Essas dúvidas são comuns entre os candidatos do exame da OAB e muitas vezes se tornam obstáculos para conseguir a vermelhinha. Pensando nisso, trouxemos hoje uma lista com os tópicos mais exigidos na... [...]

Publicado em: 27/01/2021

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2021 começou - E as novidades também!

O ano começou! E todo mundo só pensa em uma coisa: vacina do coronavírus Onde estão as novidades do Trilhante? Por isso, nós voltamos trazendo novidades quentinhas pra você começar 2021 com o pé direito, prontinho(a) pra se dedicar aos estudos! VERSÃO ANTIGA DOS CURSOS A gente sabe que no mundo jurídico tudo muda muito rápido! Você mal... [...]

Publicado em: 13/01/2021

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Condenado na Itália, o jogador Robinho pode ser preso ou extraditado?

Um caso que voltou a repercurtir na mídia recentemente é o do jogador de futebol Robinho, condenado pelo crime de estupro. O caso ocorreu na Itália e o jogador foi condenado em 2ª instância enquanto já estava no Brasil. Ocorre que Robinho não poderá ser extraditado para cumprir a pena na Itália, visto que a Constituição Federal veda expressament... [...]

Publicado em: 15/12/2020

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Edital XXXII Exame de Ordem

O XXXII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a primeira edição de 2021 está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Import... [...]

Publicado em: 11/12/2020

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🚫 Caso Prático: Resolução Contratual

Narrativa A empresa “A” situada na China firmou contrato de compra e venda de 100 vasos de cerâmica com a empresa “B” sediada no Brasil, cujo prazo estipulado para entrega foi de 90 dias a contar da data do contrato. O preço de cada vaso foi ajustado no valor de R$300,00, totalizando R$30.000,00. As partes concordaram que o pagamento seria feito... [...]

Publicado em: 09/12/2020

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🌎 O que o Brasil precisa fazer para entrar na OCDE?

Desde 2016 um tópico frequentemente abordado como um dos objetivos do governo brasileiro é o possível ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ou simplesmente OCDE. A OCDE é um conjunto de nações ligadas pelo objetivo em comum de estabelecer padrões internacionais de qualidade de vida. A estrutura e o fun... [...]

Publicado em: 08/12/2020