Você sabia que agora não pagar o ICMS pode dar cadeia? Pois é, esse é o novo entendimento do STF. Antes já era ruim não pagar, mas agora passou a ser um crime de apropriação indébita. Mas como funciona o ICMS? Antes de entender porque isso virou crime, a gente precisa entender o que é que virou crime. O ICMS é o Imposto sobre Circul...
Publicado em: 09/03/2020
E aí pessoal, tudo bem? Hoje o post é dedicado para você estudante que sempre tem dificuldades nas aulas de processo civil, por não entender muito bem como funcionam os recursos. Ainda mais ele... ah, o agravo de instrumento! Como seria melhor ter só um recurso chamado "recurso", não é mesmo? Mas calma aí que hoje é o grande dia onde tudo vai...
Publicado em: 02/03/2020
Com a grande quantidade de mudanças na legislação que tivemos recentemente, fica difícil acompanhar tudo, não é mesmo? Pensando nisso, hoje vamos falar da Carteira de Trabalho Verde e Amarela de uma maneira bem simples, para ajudar vocês a entender essa novidade no mundo trabalhista. Vamos lá? Situação Atual Bom, esse novo tipo de cont...
Publicado em: 19/02/2020
A gente não cansa de inovar e de deixar seus estudos cada vez mais intuitvos! Já fizemos outro post contando outras novidades e se você não viu corre lá pra dar uma olhada! Dessa vez, a novidade é sobre os quizzes nos exercícios das aulas! Então senta aí, rola o texto pra baixo e se liga nas mudanças que rolaram: Botão Responder D...
Publicado em: 07/02/2020
Fala galera! Com a aprovação do Pacote Anticrime, tivemos o início da vigência da Lei 13.964/19 no período final de janeiro e um montão de mudanças na estrutura penal e processual penal do nosso país. Mudou Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas... tanta coisa para estudar, não é mesmo? Calma que hoje a gente trouxe pra vocês bem d...
Publicado em: 30/01/2020
Para adicionar a agenda no seu celular, veja aqui esse post em que a gente mostra como é fácil fazer isso!
Publicado em: 29/01/2020
Se você quer ficar sempre de olho nas datas oficiais da OAB, o Trilhante criou uma agenda com todas as datas importantes das provas da OAB. O mais legal é que você pode usar com seu aplicativo de calendário preferido, seja Google Agenda, Iphone, Outlook ou qualquer outro! Google Agenda Se você usa o Google Agenda, ótimo! Nossa agenda é feita...
Publicado em: 28/01/2020
O ano mudou! E o Trilhante também! Em 2020 trouxemos duas novidades que deixaram todo o conteúdo do Trilhante muito mais charmoso: Além das centenas de E-books, milhares de exercícios, as provas antigas da OAB pra você treinar e todo aquele pacote completo que você já conhece, o nosso programador resolveu deixar tudo mais bonitinho e cheio de...
Publicado em: 24/01/2020
Na rotina do Direito nós estamos sempre falando dos tribunais e outros órgãos então é muito comum abreviar os nomes: Supremo Tribunal Federal vira STF, Procuradoria Geral da República vira PGR e assim por diante. Mas você sabe o que cada sigla significa? Hoje eu trouxe um textinho para ajudar! Poder Judiciário Um dos três poderes conferid...
Publicado em: 16/12/2019
É o que diz o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada internacionalmente no dia de hoje, 10 de dezembro. A escolha da data se deve ao fato de que, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas apresentou e proclamou este documento, por meio da Resolução 217 A (III). Este documento versa, essencia...
Publicado em: 10/12/2019
No dia 20 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874/2019, norma jurídica gerada pela Medida Provisória nº 881/2019. Ambas tratam de um tema muito relevante e delicado para o nosso país e, em razão de algumas flexibilidades que pretendem impor, ficaram conhecidas como “MP da Liberdade Econômica, “Lei da Liberdade Econômica” e até...
Publicado em: 04/12/2019
Com o edital já publicado, os estudos para o exame XXXI da OAB se intensificam e os candidatos ficam com os nervos à flor da pele! Pensando em tornar essa reta final um pouco mais fácil, nós do Trilhante trouxemos as principais alterações legislativas do novo edital, que compreendem o período de 22/08/19 a 02/12/12. Leis Ordinárias O Pode...
Publicado em: 03/12/2019
O XXXI Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a primeira edição de 2020 está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importa...
Publicado em: 02/12/2019
O que é o Podcast? O avanço da tecnologia trouxe muitas novidades para a humanidade, principalmente quando falamos em comunicação. Computadores, celulares, tablets, vídeos, plataformas de streaming, blogs, redes sociais e todo tipo de mídia. Mas em terras brasileiras tem um personagem que vem ganhando cada vez mais espaço: o Podcast! Essa...
Publicado em: 21/11/2019
O Mês de novembro já está acabando e nessa reta final nós temos uma data muito importante: o dia nacional da consciência negra! E para começar com o assunto, nós vamos dar uma breve resumida no histórico desta data. Zumbi dos Palmares A data homenageia e relembra a morte de Zumbi, um pernambucano que nasceu em 1655 e se tornou um símbolo...
Publicado em: 20/11/2019
Gente!!! A OAB acabou de anular mais duas questões!! Uma de Processo Civil e outra de Direito Administrativo - questões 30 e 57 do caderno de prova Tipo 1 e suas correspondentes nos demais cadernos. Com mais essas duas anulações, foram TRÊS questões anuladas no XXX Exame de Ordem ao todo! Lembrando que a pontuação das anulações vai para todo...
Publicado em: 29/10/2019
Atenção, pessoal! A OAB anulou a questão 20 do XXX Exame da Ordem do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipos 2, 3 e 4, sendo atribuída a pontuação a todos os examinados! Ou seja, todo mundo ganha ponto com essa anulação. Só como curiosidade, essa é a primeira vez que a OAB anula uma questão de ofício fora do dia...
Publicado em: 25/10/2019
E aí pessoal, preparados para o Exame XXXI da OAB? Hoje nós viemos trazer as principais novidades na legislação que será cobrada na prova para vocês não se preocuparem. Pega aí o seu material de anotação e vamos começar! Ética e Estatuto da OAB Eleições na OAB A primeira mudança importante está lá no art. 63, §2º da OAB, que trata...
Publicado em: 22/10/2019
Fala, galera! Hoje, nós vamos comentar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR. Se isso te parece um bicho assustador ou alguma coisa de comer, esse post é pra você! Então, bora se atualizar desse assunto? O que é? Serve pra quê? O IRDR é uma novidade do Código de Processo Civil de 2015. Previst...
Publicado em: 14/10/2019
Fala pessoal, tudo certo? Hoje nós vamos comentar um pouco sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), aprovada e sancionada recentemente e já gerando muitas reações por parte de profissionais do Direito e Servidores Públicos vinculados aos três poderes. Sem mais delongas, vamos começar! O projeto e as alterações A propost...
Publicado em: 10/10/2019