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05/11/2020 Inara Alves Pinto da Silva

Existe "estupro culposo"? Entenda o caso Mariana Ferrer

Um assunto que voltou a mobilizar diversas pessoas nas redes sociais, é o caso da Mariana Ferrer que alegou ser vítima de estupro cometido pelo empresário André de Camargo Aranha. O fato ocorreu no final de 2018 em uma boate de Florianópolis. O c...

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30/10/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

⚰️ Caso prático: Sucessão Legítima

Narrativa Paula adquiriu em 2006 seu primeiro imóvel na cidade de São Paulo, logo após finalizar seus estudos na faculdade. Pouco tempo depois conheceu Odete (já grávida de Cláudio), por quem se apaixonou e passou a conviver com o objetivo de con...

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29/10/2020 Brunna Rocinholi

Os botões de RESETAR e FAVORITAR chegaram!

O mês está acabando e o fim do ano se aproximando muito rápido, mas você achou mesmo que a gente ia encerrar 2020 sem mais uma novidade?? Dessa vez eu vou direto ao ponto, nem vou ficar falando o Trilhante reformulou o site, que trouxe lives e dicas...

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15/10/2020 Inara Alves Pinto da Silva

⚖️ A revisão da prisão preventiva e a polêmica decisão de Marco Aurélio

Fala trilheiros! A aprovação do Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019) que trouxe mudanças significativas para a esfera penal foi pauta de diversos debates no âmbito jurídico. E hoje iremos falar sobre um tema que voltou a ser discutido recentemente:...

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01/10/2020 Inara Alves Pinto da Silva

📌 Como aplicar o Visual Law nos documentos jurídicos?

Fala trilheiros! Voltamos com mais um post sobre o Visual Law. Hoje iremos explicar e demonstrar com exemplos, como aplicar esse novo instituto jurídico na prática. Primeiro é importante relembrar que o Visual Law é utilizado com o objetivo de pr...

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11/09/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

📲 LGPD à todo vapor!

A Lei Geral de Proteção de Dados é um dos temas mais quentes do momento! Com a derrubada de um trecho da MP 959/20, a Lei começa a valer assim que receber a sanção presidencial. Será que as empresas já estão preparadas para as novas regras?...

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10/09/2020 Inara Alves Pinto da Silva

📑 Você sabe o que é Visual Law?

Atualmente, um setor que está crescendo no mundo jurídico é o Visual Law, conhecido como uma subárea do Legal Design. Trata-se de uma técnica que passou a ser utilizada como forma de melhorar a comunicação e informação jurídica. Nós sabemos que n...

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03/09/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

👁️‍🗨️ O que pode vir com a Reforma Administrativa?

O tão comentado projeto de Reforma Administrativa foi apresentado hoje (03/09) pela equipe econômica do governo federal. O Congresso Nacional recebeu a primeira parte do projeto, que deve ser complementado posteriormente. Assim como toda ideia de...

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02/09/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

📆 Nova data para a 2ª Fase do XXXI Exame da OAB

Quando será o exame? O Conselho Federal da OAB publicou um comunicado oficial alterando a data de realização da 2ª fase do XXXI Exame para o dia 6 de dezembro de 2020. A novidade é que este exame será facultativo! Dessa forma, os candidatos que...

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26/08/2020 Mariana Cunha

💵 Fundo Eleitoral e Tempo de TV para Candidatos Negros

O Tribunal Superior Eleitoral definiu que deve ser proporcional a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado Fundo Eleitoral) e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o total de candidat...

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20/08/2020 Inara Alves Pinto da Silva

🏥 Panorama Legal do Aborto no Brasil

Um assunto bastante discutido na última semana, foi o caso de uma criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo seu tio, atual suspeito. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para que fosse concedido à criança o d...

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18/08/2020 Brunna Rocinholi

🔎 Você conhece TODAS as buscas do Trilhante?

Quem nunca desistiu de procurar alguma coisa, resolveu pedir ajuda pra mãe e ouviu aquela frase ameaçadora: "se eu for aí e achar, você vai ficar de castigo" não sabe o que é ficar desesperado. Então, pra você não ficar tremendo de medo e con...

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13/08/2020 Mariana Cunha

💸 O que é e para que serve o teto de gastos?

O que é o teto de gastos? Afinal, o que é esse "teto de gastos" que tanto ouvimos falar recentemente? O teto de gastos foi incluído em nossa Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016, durante o governo do ex-presid...

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10/08/2020 Brunna Rocinholi

📱 Conheça o OAB Diário, novo aplicativo do Trilhante!

2020 foi um ano cheio de novidades pra nós do Trilhante! O site reformulado e intuitivo, as lives com temas jurídicos, as novas buscas cada vez mais dinâmicas.....mas a MAIOR novidade veio em forma de APLICATIVO! Isso mesmo, o novo Aplicativo...

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28/07/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

💰 Reforma Tributária em Pauta

Além da manutenção do Fundeb, outro assunto muito comentado na última semana é a possibilidade de uma reforma tributária, tendo em vista a entrega de uma proposta pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional. Para entender exatamente o que as...

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22/07/2020 Ederson Santos Pereira Rodrigues

📚 Você sabe o que é o FUNDEB?

Fala Trilheiros! O assunto que está dando o que falar nos últimos dias é a proposta de alteração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - ou simplesmente Fundeb, para os íntimos....

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17/07/2020 Brunna Rocinholi

Novidade outra vez? Tem sim sr(a)!

O time de tecnologia do Trilhante não dorme; é um olho na xícara de café, e o outro nas inovações que são lançadas o tempo todo! Tudo pra você entender que o mundo jurídico não é um monstro de 7 cabeças (mesmo que às vezes pareça) Hoje as novi...

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16/07/2020 Inara Alves Pinto da Silva

🛡️ O combate à violência doméstica em meio a pandemia

Nós sabemos que a atual pandemia causada pelo coronavírus afetou e está afetando diversas áreas como saúde, economia e educação. Mas não para por aqui: com o isolamento social, os lares que, a princípio, servem como abrigo para combater a propagação...

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07/07/2020 Brunna Rocinholi

Adivinha só: Tem novidade de novo!

Nem deu tempo da gente contar sobre o último lançamento do Trilhante que outra novidade surgiu num piscar de olhos cliques! Então só pra relembrar, o Trilhante tem lives, comentários, certificado bonitinho, busca dinâmica e otimizada, facilid...

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26/06/2020 Brunna Rocinholi

🚀 Chegou o que faltava!

Não tem como dizer que nós do Trilhante não gostamos de bater um papo; quem chama a gente no chat do site ou em algumas das nossas redes sociais já sabe que o dialógo é um dos nossos pontos mais fortes! E sério, a gente fala TANTO com os no...

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