Teoria Geral das Apurações Preliminares das Sindicâncias e de Processos Administrativos
Questão 1.
Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça no tocante às correições, é correto afirmar que os processos administrativos são classificados como:
A
Apuração preliminar, sindicância e processo administrativo
B
Apuração preliminar, apuração administrativa e execução
C
Sindicância, apuração e processo executivo
D
Processo de apuração, processo de sindicância, processo administrativo
E
Apuração preliminar, sindicância e processo executivo
Questão 2.
Segundo as normas da corregedoria:
A
Os livros e classificadores obrigatórios previstos nestas Normas de Serviço serão submetidos à Corregedoria Geral Permanente para visto por ocasião das correições ordinárias ou extraordinárias e sempre que forem por este requisitados.
B
O Corregedor Geral da Justiça poderá aplicar, originalmente, as sanções cabíveis e reexaminar, de ofício ou mediante provocação, decisões absolutórias ou de arquivamento
C
O Corregedor Geral da Justiça não pode avocar os procedimentos, ou seja, assumir para si a responsabilidade de atos do juiz corregedor, entretanto tem o poder de instaurar procedimentos de ofício, além de poder determinar que outro juiz leve a prosseguimento os procedimentos.
D
Deverão ser comunicadas à Corregedoria geral da Justiça as instaurações dos procedimentos administrativos, as decisões finais e as medidas cautelares impostas ou revogadas, tudo por meio de mensagem eletrônica.
E
No caso de registros controlados exclusivamente pela via eletrônica, os relatórios de pendências gerados pelo sistema informatizado serão vistados pelo escrivão designado.
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