Das Apurações Preliminares
Questão 1.
Sobre as apurações preliminares:
A
Seu objetivo é punir servidores que cometeram infrações de pequena ou média gravidade
B
Caso demorem para além do período determinado, a autoridade deverá encaminhar ao Chefe de Gabinete o tempo necessário para o término dos trabalhos
C
O prazo de duração é de 90 dias
D
O Chefe de Gabinete, por meio de despacho devidamente fundamentado, pode determinar o afastamento preventivo do funcionário.
E
As apurações preliminares servem para analisar a ocorrência de alguma infração e sua autoria visando definir a necessidade de instauração de procedimento correcional. Seu objetivo, portanto, é delimitar autoria e materialidade
Questão 2.
Com o fim da apuração preliminar, se esta conseguiu angariar indícios de autoria e materialidade de uma infração, ela poderá:
A
Resultar nas penas de repreensão, suspensão ou multa
B
Resultar na instauração de sindicância ou de processo administrativo
C
Resultar no afastamento preventivo do funcionário
D
Resultar no rompimento do vínculo entre o servidor e o serviço público
E
Resultar no bloqueio do cadastro do usuário no sistema informatizado oficial, sem prejuízo das demais cominações legais
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