Apresentação

Seja bem-vindo(a) à nossa aula sobre Poder Judiciário I !

Hoje, vamos abordar de forma clara e objetiva os dispositivos legais que tratam desse importante instituto do Direito Constitucional.

Conteúdo da aula:

  1. Conceito Fundamentais;
  2. Órgãos do Poder Judiciário;
  3. Ingresso na Carreira;
  4. Promoção, subsídios, aposentadorias e pensão;
  5. Residencia;
  6. Remoção, disponibilidade e permuta entre magistrados;
  7. Julgamentos;
  8. Decisões administrativas, delegação e distribuição;
  9. Órgão especial, atividade jurisdicional, e numero de juízes.

Ao longo da aula, discutiremos os principais pontos doutrinários e jurisprudenciais, além de trazer exemplos práticos para facilitar a compreensão do tema.

Vamos começar!