Direito dos Tratados - Sistema Universal de Direitos Humanos

Olá, Trilheiro e Trilheira!

Com o presente curso, você poderá entender melhor muitos dos problemas atuais do mundo a partir dos tratados em espécie. 

O curso não abordará conceitos básicos como teoria dos Direitos Humanos e proteções. Ele trabalhará tipos de tratados e suas particularidades. Por isso é importante que você estude, aqui na plataforma, outros cursos de Direitos Humanos que trate de conceitos básicos, ok?

Apesar disso, é impossível passar as primeiras aulas do curso sem tangenciar alguns conceitos, como o próprio entendimento do que são os tratados e quais seus elementos.

Após, serão analisados aqueles tratados que estão no arcabouço do Sistema Universal, patrocinado, principalmente, mas não exclusivamente, pela ONU:

• Carta Internacional de Direitos Humanos;
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Esses três documentos formam a tríade que originou o Sistema Universal de Direitos Humanos, principalmente no que se refere à criação da ONU. 

A ONU foi formalizada na Carta de São Francisco e evoluiu para dois pactos, que, em conjunto, são chamados Pactos de Nova Iorque (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais).

Esses dois foram os primeiros a instituir direitos fundamentais internacionalmente, sendo o de direitos civis e políticos conhecidos como “direitos de primeira dimensão” e os direitos econômicos sociais e culturais como “direitos de segunda dimensão”.

Em seguida, será dado enfoque a tratados com eixos temáticos, como aqueles que dizem respeito à escravidão, genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade, refugiados e apátridas, gênero, proteção à mulher, combate à tortura…

São inúmeros! Por isso é  preciso lembrar que esgotar o estudo de todos os tratados existentes é uma missão impossível. Assim,  o foco será nos principais e essenciais. Vamos lá?