Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição
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Teoria Geral e Princípios do Processo.
Questão 1.
Com relação às funções do Estado Moderno, considere a alternativa correta:
A
A vingança, com o advento do Estado Moderno é atitude que deixou de existir.
B
O Estado Moderno tomou para si o direito, exercido com exclusividade, de punir aqueles que contrariem as normas, e perturbem a paz social.
C
A função pacificadora do Estado Moderno não ocorre quando este não entrega a alguém o bem da vida pretendido.
D
Após a consolidação do Estado Moderno, a única forma de resolução de conflitos em direito admitida é através do exercício da jurisdição, obtida por meio de um processo.
Questão 2.
Considere estas afirmações a respeito de conflitos, e assinale a correta:
A
Um conceito clássico de lide é o de que é um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
B
O objetivo do Estado Moderno é acabar totalmente com os conflitos.
C
O Estado Moderno atua reprimindo os conflitos novos que surgirem.
D
Depois do advento do Estado Moderno, na ordem atual os conflitos, para serem resolvidos, obrigatoriamente deverão ser submetidos à Jurisdição.
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