Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade
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Teoria Geral e Princípios do Processo.
Questão 1.
"As normas de processo são instrumentais". Considerando a afirmação acima, assinale a correta:
A
As normas de processo são instrumentos para se alcançar os direitos materiais violados, por isso é correto dizer que elas não existem sem que tenha havido a violação do direito material.
B
As normas processuais são totalmente autônomas, por isso são um fim em si mesmas.
C
Modernamente, hoje entende-se as normas processuais como "adjetivas", pois servem ao propósito de buscar o direito material violado.
D
São chamadas instrumentais, porquanto autônomas como campo da ciência, servem de instrumento para a implementação das normas materiais.
Questão 2.
Sobre a evolução do Direito Processual como ciência autônoma:
A
Sempre se considerou o processo como autônomo do direito material.
B
Na fase autonomista, ou conceitual, a característica predominante era o viés crítico dos trabalhos, pois os institutos já estava completamente desenvolvidos.
C
O trabalho de Oskar Von Bullow é considerado o marco inicial da estruturação do Direito Processual como ciência.
D
A fase atual da ciência processual é a chamada instrumentalista, pois estamos construindo os institutos do Direito Processual, definindo conceitos e delimitando o objeto.
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