Confira nosso artigo sobre materiais permitidos na 2ª fase da OAB!

Direito Material

Fontes do Direito Tributário

Fontes do Direito Tributário

Princípios Tributários

Imunidades Tributárias

Sistema Tributário Nacional

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Responsabilidade Tributária

Crédito Tributário e Lançamento

Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Processo Tributário

Repartição de Receitas Tributárias

Princípios Tributários - Revisão OAB

Competência Tributária - Revisão OAB

Fim da Trilha!

Peças Práticas

Petição Inicial Tributária

Contestação e Reconvenção - Tributário

Ação Anulatória Tributária

Ação Anulatória em Restituição e Compensação - Tributário

Ação de Restituição Tributária

Ação Declaratória Tributária

Ação de Consignação em Pagamento - Tributário

Execuções, Parecer e HC - Tributário

Respostas à Execução Fiscal - Tributário

Ação Rescisória, Processo Administrativo e Consulta - Tributário

Mandado de Segurança - Tributário

Ações do Controle de Constitucionalidade - Tributário

Teoria Geral dos Recursos e Embargos - Tributário

Agravos no Direito Tributário - Tributário

Apelação - Tributário

Recurso Ordinário Constitucional - Tributário

Recursos Extraordinário e Especial - Tributário

Fim da Trilha!