Mandado de Segurança - Tributário

O que é esse Curso?

Olá Trilheiro! Este curso apresenta um caráter mais prático a respeito do mandado de segurança aplicado a questionamentos tributários. Primeiramente serão apresentados aspectos gerais e importantes a respeito do próprio remédio constitucional, como a definição, momento processual, cabimento e incabimento do mandado de segurança. A seguir serão analisadas algumas teses bem importantes que relacionam o ramo do direito tributário com essa ação. A terceira parte do curso, serão apresentados aspectos mais práticos da peça, demonstrando como se faz a sua estrutura, o seu endereçamento, o preâmbulo, o conteúdo sobre o qual se trabalhará na ação, os pedidos. Assim, por fim, será apresentado um caso prático com os seus respectivos comentários, com vistas à elucidação do conteúdo apresentado no curso.

O que vou aprender?

• Definição e Momento Processual
• Cabimento
• Não Cabimento
• Principais Teses
• Estrutura e Endereçamento
• Preâmbulo
• Dos Fatos, Cabimento, Fundamentação e Liminar
• Pedidos e Caso Cobrado
• Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1
• Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas