Fontes do Direito Tributário
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O que é esse Curso?
Olá, trilheiros e trilheiras! Neste curso, aprenderemos mais sobre as fontes do direito tributário, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias, complementares e outros diplomas que interessam à matéria! Vamos começar?
O que vou aprender?
- Fontes do Direito - Materiais e Formais
- Constituição Federal
- Lei Complementar
- Lei Ordinária
- Medida Provisória
- Atos Normativos Infralegais e Normas Complementares
- Resoluções do Senado e Convênio
- Tratados e Convenções Internacionais
- Jurisprudência
- Doutrina
- Usos, Costumes e Acordos de Vontade
- Hierarquia entre Normas
Este curso emite certificado?
Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas
Aula de Apresentação
Marcelo Venturoso
Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.
Qual o valor?
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