História do Pensamento Econômico

Primeiramente, é bom fazer uma diferenciação entre as relações econômicas e o pensamento econômico em si.

As relações econômicas surgem com o desenvolvimento das comunidades humanas desde os primórdios da história conhecida. As pessoas, antes nômades, passam a ser sedentárias e se fixar em determinados locais, formando as comunidades. Nelas, há a necessidade de haver uma distribuição não só das atribuições de cada um, conforme suas competências para o trabalho, mas também das riquezas produzidas por esse trabalho. Além disso, com a escassez dos recursos, relações com outras comunidades são necessárias para suprir tais lacunas.

O pensamento econômico surge muito depois, a partir da complexificação de tais relações e da necessidade de compreender como se dão tais relações, a partir, principalmente, do Iluminismo e da busca da explicação racional e científica do mundo, com a queda da nobreza e a ascensão da burguesia como classe dominante no mundo como um todo. Nesse contexto, Adam Smith, com sua obra A Riqueza das Nações, dará origem ao pensamento econômico como ciência, baseado na incapacidade do Estado absolutista de promover o bem-estar geral da sociedade.

Adam Smith tinha uma compreensão de que não se pode esperar a boa-fé das pessoas para a busca do bem-estar da sociedade, mas sim que cada agente que produz na comunidade, movido pelos seus próprios interesses egoístas, na procura de maximizar os seus ganhos, consequentemente iria beneficiar a sociedade como um todo, através do aumento da produção, além da inovação ocasionada pela concorrência entre os agentes livres dentro do mercado. Seria a ideia da mão invisível do mercado, que conduziria todas as individualidades para alcançar o bem-estar geral.

Nesse sentido, os indivíduos deviam ter a liberdade de agir por conta própria, sem a opressão do Estado impondo suas vontades.

A doutrina de Adam Smith tinha dois grandes valores principais: a autonomia da vontade, que já vinha sendo abordada por outros filósofos, como John Locke, e o direito absoluto de propriedade, que afirmava que a propriedade é direito inviolável, garantia imponível mesmo contra o Estado. Alguns diriam que seria um direito natural.

No âmbito econômico, a autonomia da vontade teria três consequências:

  • Liberdade de iniciativa, onde os indivíduos possuem o direito de empreender e investir em projetos conforme lhes convierem.
  • Liberdade de mercado, onde os indivíduos podem decidir como vão ofertar e demandar dentro do mercado.
  • Liberdade contratual, onde a celebração de contratos pode ser feita com quem quiser, não podendo ser obrigatória sem acordo mútuo.

Todos esses valores acabam compondo o que ficou conhecido na história como Estado Mínimo, modelo adotado pelos adeptos do liberalismo econômico. Foi adotado pela Constituição americana logo após a independência das 13 colônias norte-americanas, e pautou o Estado pós-Revolução Francesa.

Dentro desse conceito, o Estado serviria apenas para cuidar daquilo em que a iniciativa privada não fosse capaz de cuidar, como:

  • Defender o território via Forças Armadas, por terem o monopólio da força.
  • Pacificar conflitos, com o policiamento e o Poder Judiciário.
  • Manter atividades não lucrativas, mas de alto interesse público.