História do Pensamento Econômico
Primeiramente, é bom fazer uma diferenciação entre as relações econômicas e o pensamento econômico em si.
As relações econômicas surgem com o desenvolvimento das comunidades humanas desde os primórdios da história conhecida. As pessoas, antes nômades, passam a ser sedentárias e se fixar em determinados locais, formando as comunidades. Nelas, há a necessidade de haver uma distribuição não só das atribuições de cada um, conforme suas competências para o trabalho, mas também das riquezas produzidas por esse trabalho. Além disso, com a escassez dos recursos, relações com outras comunidades são necessárias para suprir tais lacunas.
O pensamento econômico surge muito depois, a partir da complexificação de tais relações e a necessidade de compreender como se dão tais relações, a partir, principalmente, do iluminismo e a busca da explicação racional e científica do mundo, com a queda da nobreza e a ascensão da burguesia como classe dominante no mundo como um todo. Nesse contexto, Adam Smith, com sua obra A Riqueza das Nações, dará origem ao pensamento econômico como ciência, baseado na incapacidade do Estado Absolutista de promover o bem estar geral da sociedade.
Adam Smith tinha uma compreensão de que não se pode esperar a boa fé das pessoas para a busca do bem estar da sociedade, mas sim que cada agente que produz na comunidade, movido pelos seus próprios interesses egoístas, na procura de maximizar os seus ganhos, consequentemente iriam beneficiar a sociedade como um todo, através do aumento da produção, além da inovação ocasionada pela concorrência entre os agentes livres dentro do mercado. Seria a ideia da mão invisível do mercado, que conduziria todas as individualidades para alcançar o bem-estar geral.
Nesse sentido, os indivíduos deviam ter a liberdade de agir por conta própria, sem a opressão do Estado impondo suas vontades.
A doutrina de Adam Smith tinha dois grandes valores principais: a autonomia da vontade, que já vinha sendo abordada por outros filósofos, como Jonh Locke, e o direito absoluto de propriedade, que afirmava que a propriedade é direito inviolável, garantia imponível mesmo contra o Estado. Alguns diriam que seria um Direito Natural.
No âmbito econômico, a autonomia da vontade teria 3 consequências:
- Liberdade de iniciativa, onde os indivíduos possuem o direito de empreender e investir em projetos conforme lhes convierem.
- Liberdade de mercado, onde os individuos podem decidir como vão ofertar e demandar dentro do mercado.
- Liberdade contratual, onde a celebrações de contratos podde ser feita com quem quiser ou não, não podendo ser obrigatoria sem acordo mútuo.
Todos esses valores acabam compondo o que ficou conhecido na história como Estado Mínimo, modelo adotado pelos adeptos do liberalismo econômico. Foi adotado pela constituição americana logo após a independências das 13 colônias norte americanas, e pautou o Estado pós Revolução francesa.
Dentro desse conceito, o Estado serviria apenas para cuidar daquilo em que a iniciativa privada não fosse capaz de cuidar como:
- Defender o território via Forças Armadas, por não terem o monopólio da força.
- Pacificar conflitos, com o policiamento e o Poder Judiciário.
- Manter atividades não lucrativas, mas de alto interesse público.