How to Write a Legal Analysis Memorandum

Analysis memorandum

É um documento produzido pelo advogado com o intuito de esclarecer ao cliente como o direito pode impactar o caso uma vez ajuizado o processo, ajudando-o, assim, a saber quais os possíveis resultados, chances de sucesso, etc.

Cabeçalho

Memorandum

Para: o destinatário do memorandum
De: o emissor do memorandum
Data: dd/mm/aa
RE: nome do cliente e uma descrição curta sobre o assunto.

State of the assignament

Descrever o contexto do problema, o que lhe foi pedido para fazer e a questão jurídica. O assunto é feito na forma de uma pergunta: “Como o direito relevante se aplica aos principais elementos do presente problema?

Resposta

A resposta deve breve, clara e completa. Começa com a conclusão, seguida por uma explicação das razões.

Análise

Deve conter uma descrição objetiva dos fatos jurídicos relevantes para resolver o problema, contendo regras, aplicação das normas jurídicas, contra-argumentos e conclusão. 

Recomendação/discussão

Apontar os princípios jurídicos aplicáveis aos fatos do caso e explorar os possíveis contra-argumentos que podem ser usados.

Conclusão

Resumo da análise e conclusão da questão. Não se deve incluir novas informações, nem citações.Deve ter apenas um parágrafo.