Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

O que é esse Curso?

Ao longo deste curso vamos abordar o processo de construção dos Direitos Fundamentais e a sua consolidação como patrimônio comum da humanidade, impulsionados pelos ramos do Direito Internacional e do Direito Constitucional. O estudo passa pela teoria básica dos direitos fundamentais e pela adoção dessas garantias por parte do ordenamento jurídico brasileiro.

O que vou aprender?

• Introdução
• Perspectiva Histórica
• As Diversas Dimensões dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais e Constituição de um Estado de Direito
• Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 I
• Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 II
• Classificação Doutrinária dos Direitos Fundamentais
• Natureza e Características
• Titularidade I
• Titularidade II
• Deveres Fundamentais
• Dimensão Objetiva e Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais
• Suporte Fático dos Direitos Fundamentais
• Suporte Fático dos Direitos Fundamentais - Espécies
• Aplicabilidade Imediata e Plena Eficácia das Normas Definidoras dos Direitos Fundamentais
• Significado da Aplicabilidade Imediata para cada Categoria dos Direitos Fundamentais I
• Significado da Aplicabilidade Imediata para cada Categoria dos Direitos Fundamentais II
• A Eficácia Vertical dos Direitos Fundamentais
• A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais I
• A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais II
• Conteúdo Essencial
• Restrições aos Direitos Fundamentais
• Restrições aos Direitos Fundamentais - Classificação
• Os limites dos limites
• Concorrência e Colisão
• Postulado da Proporcionalidade I
• Postulado da Proporcionalidade II

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas