Elementos do Crédito Cambiário

Letra de câmbio

A letra de câmbio consiste em uma ordem dada pelo sacador, por escrito, para que o sacado pague valor em dinheiro a um beneficiário determinado.

Desse modo, percebe-se que, na letra de câmbio, existe a presença de três figuras: o sacador (aquele que dá a ordem de pagamento), o sacado (a quem a ordem se dirige) e o beneficiário (o favorecido pelo pagamento).

Vejamos um exemplo de letra de câmbio:

Vejamos um caso prático: a pessoa A adquire um bem ou serviço da pessoa B e emite uma letra de câmbio a uma instituição financeira para que esta pague a B o que A lhe deve. Se a instituição financeira aceitar, ela envia o dinheiro ao beneficiário B e passa a ser a credora de A no lugar de B.

Saque 

É o ato de criação da letra de câmbio. Depois do saque, o tomador está autorizado a procurar o sacado para poder receber dele a quantia prevista no título.

Classificação da letra de câmbio

A letra de câmbio é classificada como uma ordem de pagamento, e do seu saque surgem três situações jurídicas diferentes:

• Há quem dá a ordem de pagamento, o chamado "sacador";

• Há aquele para quem a ordem de pagamento é dirigida, aquele que deverá efetuar o pagamento, chamado de "sacado";

• Há o beneficiário da ordem de pagamento, aquele que receberá o crédito, chamado de "tomador."

Além de fazer nascer essas três figuras, o saque ainda tem o efeito de vincular o sacador ao pagamento desse título de crédito. O sacado é quem primeiramente deverá pagar o título, mas se ele não o fizer, o tomador poderá cobrar do próprio sacador. Vale ressaltar que o sacador, ao praticar o saque, tornou-se codevedor juntamente com o sacado. Apesar de termos essas três figuras, a lei permite que uma mesma pessoa ocupe mais de uma posição ao mesmo tempo. Por exemplo: o sacador pode ser sacado também, assim como o sacador poderá ser tomador também.

Requisitos da letra de câmbio

Essenciais

• Denominação letra de câmbio
• Ordem incondicional de pagamento de quantia determinada
• Nome do sacado
• Nome do beneficiário
• Data do saque
• Assinatura do sacador

​​​Não essenciais

• Época do vencimento
• Lugar do pagamento
• Lugar do saque