Direito do Consumidor

8

Horas de Conteúdo

30

Exercícios

129

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Fala, Trilheiros! No curso de hoje nós vamos estudar um capítulo de extrema importância no Direito: O Direito do Consumidor. Vamos entender o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, a Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC), os direitos básicos dos consumidores, a responsabilidade pelo fato ou vício do produto ou serviço, entre outros aspectos do Código de Defesa do Consumidor. Vamos lá?

O que vou aprender?

  • Noções Gerais e Conceito de Consumidor
  • Fornecedor, Produto e Serviço
  • Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC)
  • Direitos Básicos dos Consumidores
  • Proteção à Saúde e Segurança
  • Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço
  • Responsabilidade pelo Vício do Produto ou Serviço
  • Decadência e Prescrição
  • Caracteres Especiais da Responsabilidade Consumerista
  • Oferta
  • Publicidade
  • Práticas Abusivas
  • Disposições Gerais quanto à Proteção Contratual
  • Cláusulas Abusivas
  • Contrato de Adesão

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Direito Civil

Aula de Apresentação

Marcelo Venturoso

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.

Aulas do Curso

Assista às Aulas

Qual o valor?

Aqui no Trilhante a gente deixa você livre para escolher. Quer conhecer mais e testar a plataforma? Temos uma Assinatura Mensal, igual à Netflix: você pode cancelar a qualquer momento, com um clique. Quer pagar menos? A Assinatura Anual é a melhor solução. Nem um nem o outro? Que tal a Assinatura Quadrimestral?