Modelo Normativo Neoconstitucionalista

Para a lógica neoconstitucionalista, é muito mais relevante que a norma criada esteja de acordo com a sociabilidade, eticidade e operabilidade do que com a forma de aprovação dessa norma. O foco do neoconstitucionalismo é o conteúdo axiológico da norma, os valores compatíveis com o ordenamento jurídico como um todo, para além dessas questões formais que também são valorizadas pelos neoconstitucionalistas. 

Ao unir as duas preocupações centrais do positivismo, validade e existência, em uma só, é como se o neoconstitucionalismo atuasse um “meio termo” entre o jusnaturalismo e o positivismo. 

• Modelo Neoconstitucionalista ⇒ Justiça + Validade + Eficácia
• Modelo Positivista ⇒ Existência + Validade + Eficácia

No Brasil ainda estamos conectados com o modelo clássico, de existência, validade e eficácia. No entanto, isso não significa que o conceito de justiça não participe de nossa estrutura.