Tipicidade (Elementos)
Elementos do fato típico
São elementos do fato típico:
- Conduta
- Resultado naturalístico
- Relação de causalidade
- Tipicidade
Crimes materiais e elementos
São chamados materiais aqueles crimes que têm resultado naturalístico. Dessa forma, são crimes que apresentam os quatro elementos.
Crimes tentados, formais ou de mera conduta e elementos
Para os crimes tentados, formais ou de mera conduta, o fato típico somente terá presente a conduta e a tipicidade.
Nos crimes formais, o tipo penal contém a conduta e resultado naturalístico, mas dispensa este último para a sua consumação. Exemplo: extorsão mediante sequestro.
Nos crimes de mera conduta, o tipo penal se limita a descrever uma simples conduta, não havendo resultado naturalístico. Exemplo: crime de ato obsceno.
No crime tentado, iniciada a execução, não se consuma por razões alheias à vontade do agente.
Art. 14. Diz-se o crime:
(...)
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.