Lei de Acesso à Informação

6

Horas de Conteúdo

18

Exercícios

89

Minutos de Vídeo

05-03-2023

Última atualização

Como funciona?

O curso Lei de Acesso à Informação faz parte da plataforma do Trilhante. Com a assinatura do Trilhante você tem acesso a este e a todos os nossos 657 cursos disponíveis. Todos os cursos são atualizados com a legislação em vigor e o acesso é ilimitado - assista quantas vezes quiser, de onde quiser e a hora que quiser.

O que vou aprender?

  • Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º)
  • Disposições Gerais (arts. 4º e 5º)
  • Acesso a Informações (arts. 6º e 7º)
  • Divulgação das Informações (arts. 8º e 9º)
  • Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 ao 13)
  • Procedimento de Acesso à Informação (arts. 15 ao 19)
  • Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 ao 23)
  • Classificação das Informações (arts. 24 ao 26)
  • Classificação das Informações (arts. 27 ao 29)
  • Publicidade e Informações Pessoais (arts. 30 e 31)
  • Responsabilidade (arts. 32 ao 34)
  • Disposições Finais (arts. 35 e 37)
  • Resolução de Exercícios

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Constitucional e Administrativo

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Aula de Apresentação

José Eduardo Fernandes Rocha

Aulas do Curso

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Qual o valor?

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