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Introdução
Como se Preparar com o Trilhante
Marcando sua aula como Concluída
Por Dia x Por Matéria
Edital da Prova
O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?
Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Dia 01
Direitos da Personalidade
Pessoas Naturais - I
Pessoas Naturais - II
Extinção da Personalidade da Pessoa Natural
Pessoas Jurídicas - I
Pessoas Jurídicas - II
Teoria Geral e Princípios do Processo
Bens - I
Bens - II
Dia 02
Fatos Jurídicos
Negócio Jurídico - I
Negócio Jurídico - II
Pressupostos processuais - I
Pressupostos processuais - II
Prescrição e Decadência - I
Prescrição e Decadência - II
Teoria Geral Obrigações
Fonte e Classificação das Obrigações
Seguridade Social
Dia 03
Mediação - I
Mediação - II
Modalidades das Obrigações - I
Modalidades das Obrigações - II
Modalidades das Obrigações - III
Arbitragem - I
Arbitragem - II
Transmissão das Obrigações - I
Transmissão das Obrigações - II
Dia 04
Extinção das Obrigações- I
Extinção das Obrigações - II
Inadimplemento
Escolas Penais
Criminologia
Princípios Penais - I
Princípios Penais - II
Interpretação e integração da lei penal
Organização e gestão
Dia 05
Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I
Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II
Classificação e espécies das infrações penais - I
Classificação e espécies das infrações penais - II
Classificação e espécies das infrações penais - III
Jurisdição e Competência - I
Jurisdição e Competência - II
Jurisdição e Competência - III
Financiamento da seguridade social
Dia 06
Partes e Procuradores - I
Partes e Procuradores - II
Partes e Procuradores - III
Juiz e Auxiliares da Justiça - I
Juiz e Auxiliares da Justiça - II
Juiz e Auxiliares da Justiça - III
Litisconsórcio
Princípios e Garantias do Processo Penal - I
Princípios e Garantias do Processo Penal - II
Dia 07
Sistemas processuais penais - I
Sistemas processuais penais - II
Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Teoria Geral dos Contratos - I
Teoria Geral dos Contratos - II
Formação e Extinção dos Contratos - I
Formação e Extinção dos Contratos - II
Contrato de Compra e Venda - I
Contrato de Compra e Venda - II
Dia 08
Contrato de Doação
Intervenção de Terceiros - I
Intervenção de Terceiros - II
Empréstimo (Mútuo e Comodato)
Contrato de Fiança
Contrato de Locação de Imóveis - I
Contrato de Locação de Imóveis - II
Contrato de Mandato
Contrato de Seguro
Dia 09
Contrato de Prestação de Serviço
Contrato de Transporte
Outros Contratos em espécie
Atos Processuais - I
Atos Processuais - II
Atos Processuais - III
Prazos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais - I
Comunicação dos Atos Processuais - II
Dia 10
Conflito aparente de normas
Teoria do Crime - Introdução e Classificações
Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal
Teoria do Crime - Tipicidade
Teoria do Crime - Crime Doloso e Culposo e Preterdoloso
Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estado de Necessidade e Legítima Defesa
Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
Teoria do Crime - Culpabilidade : Imputabilidade
Teoria do Crime - Culpabilidade : Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
Dia 11
Atos Unilaterais - I
Atos Unilaterais - II
Responsabilidade Civil - I
Responsabilidade Civil - II
Responsabilidade Civil - III
Formação, Supensão e Extinção do Processo
Tutela Provisória - I
Tutela Provisória - II
Procedimento Comum
Dia 12
Inquérito Policial - I
Inquérito Policial - II
Inquérito Policial - III
Inquérito Policial - IV
Fase Postulatória: Petição Inicial - I
Fase Postulatória: Petição Inicial - II
Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação
Fase Postulatória: Contestação - I
Fase Postulatória: Contestação - II
Dia 13
Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu
Fase Postulatória: Revelia
Ação Penal - I
Ação Penal - II
Ação Penal - III
Ação Penal - IV
Princípios do Direito Administrativo - I
Princípios do Direito Administrativo - II
Princípios da seguridade social
Dia 14
Fontes do Direito Administrativo - I
Fontes do Direito Administrativo - II
Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo
Fase Instrutória: Provas - I
Fase Instrutória: Provas - II
Fase Instrutória: Provas - III
Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento
Introdução e princípios da assistência social
Simulado
Dia 15
Regime Jurídico Administrativo - I
Regime Jurídico Administrativo - II
Bens Públicos - I
Bens Públicos - II
Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - I
Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - II
Fase Decisória: Liquidação de Sentença
Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - I
Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - II
Dia 16
Poderes Administrativos - I
Poderes Administrativos - II
Poderes Administrativos - III
Atos Administrativos - I
Atos Administrativos - II
Atos Administrativos - III
Direitos Reais - Noções Gerais
Propriedade - I
Propriedade - II
Dia 17
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II
Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III
Aquisição de Propriedade Imóvel - I
Aquisição de Propriedade Imóvel - II
Aquisição de Propriedade Móvel
Perda da Propriedade Móvel e Imóvel e Propriedade Resolúvel
Direitos de Vizinhança
CNAS e SUAS
Dia 18
Condomínio - I
Condomínio - II
Posse - I
Posse - II
Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação
Teoria do Crime - Tentativa
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior e Crime Impossível
Tipos de proteções assistenciais
Dia 19
Teoria do Crime - Erro - I
Teoria do Crime - Erro - II
Ação Civil Ex Delicto
Competência Processual Penal - I
Competência Processual Penal - II
Competência Processual Penal - III
Competência Processual Penal - IV
Fontes do Direito Tributário - I
Fontes do Direito Tributário - II
Dia 20
Organização da Administração - I
Organização da Administração - II
Organização da Administração - III
Previsão Constitucional e do Código Tributário Nacional
Tributos e Espécies Tributárias
Classificação e Função dos Tributos
Competência Tributária
Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Princípios Específicos do Direito do Trabalho
Dia 21
Relação de Emprego
Relação de Trabalho - I
Relação de Trabalho - II
Relação de Trabalho - III
Constitucionalismo e Classificação das Constituições - I
Constitucionalismo e Classificação das Constituições - II
Poder Constituinte
Eficácia das Normas Constitucionais
Entidades de assistência social
Dia 22
Sujeitos do Direito do Trabalho - I
Sujeitos do Direito do Trabalho - II
Sujeitos do Direito do Trabalho - III
Sujeitos do Direito do Trabalho - IV
Espécies de Inconstitucionalidade
Controle de Constitucionalidade Difuso
Controle de Constitucionalidade Concentrado
ADC - I
ADC - II
Dia 23
ADI - Cabimento e Competência
ADI - Legitimidade e Efeitos
ADI e ADI Interventiva
ADPF
ADO
Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - I
Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - II
Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - III
BPC
Dia 24
Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - I
Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - II
Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - III
Procedimentos Especiais - Ação Monitória - I
Procedimentos Especiais - Ação Monitória - II
Casamento - I
Casamento - II
Casamento - III
Casamento - IV
Dia 25
União Estável
Regime de Bens - I
Regime de Bens - II
Parentesco
Filiação e Reconhecimento de filhos
Alimentos - I
Alimentos - II
Alimentos - III
Alimentos - IV
Dia 26
Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - I
Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - II
Teoria da Sanção Penal
Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho - I
Competência da Justiça do Trabalho - II
Partes e Procuradores
Teoria Geral do Direito Comercial
Dia 27
Empresa e Empresário - I
Empresa e Empresário - II
Estabelecimento Empresarial
Questões e Processos Incidentes - I
Questões e Processos Incidentes - II
Teoria da Prova - I
Teoria da Prova - II
Teoria da Prova - III
Benefícios Eventuais e Serviços
Dia 28
Terceiro Setor - I
Terceiro Setor - II
Terceiro Setor - III
Penas Privativas de Liberdade
Regimes de Cumprimento de Pena - I
Regimes de Cumprimento de Pena - II
Penas Restritivas de Direitos
Pena de Multa
Simulado
Dia 29
Dosimetria da Pena - I
Dosimetria da Pena - II
Dosimetria da Pena - III
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III
Dia 30
Responsabilidade Civil do Estado - I
Responsabilidade Civil do Estado - II
Terceirização e Trabalho Temporário - I
Terceirização e Trabalho Temporário - II
Terceirização e Trabalho Temporário - III
Terceirização e Trabalho Temporário - IV
Súmula Vinculante - I
Súmula Vinculante - II
Financiamento da assistência social
Dia 31
Organização do Estado - I
Organização do Estado - II
Organização do Estado - III
Organização do Estado - IV
Contrato de Trabalho - I
Contrato de Trabalho - II
Contrato de Trabalho - III
Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - I
Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - II
Dia 32
Alteração do Contrato de Trabalho
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - I
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - II
Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - III
Atos e Prazos Processuais
Custas Processuais
Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita
Nulidades Processuais
Saúde
Dia 33
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - I
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - II
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - III
Teoria Geral dos Contratos Empresariais - IV
Contratos Empresariais em Espécie - I
Contratos Empresariais em Espécie - II
Contratos Empresariais em Espécie - III
Contratos Empresariais em Espécie - IV
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Dia 34
Serviços públicos - I
Serviços públicos - II
Serviços públicos - III
Serviços públicos - IV
Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - I
Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - II
Procedimentos Especiais: Ações de Família e Ação de Alimentos
Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - I
Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - II
Dia 35
Tutela e Curatela - I
Tutela e Curatela - II
Tutela e Curatela - III
Tomada de Decisão Apoiada
Impostos - I
Impostos - II
Taxas - I
Taxas - II
Contribuições de Melhoria
Dia 36
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Classificação das Sociedades
Elementos e Atos Constitutivos das Sociedades
Sociedade Limitada - I
Sociedade Limitada - II
Sociedade Limitada - III
Sociedade Limitada - IV
Iniciativa privada e judicialização da saúde
Dia 37
Sociedades Anônimas - I
Sociedades Anônimas - II
Sociedades Anônimas - III
Sociedades Anônimas - IV
Concurso de Crimes - I
Concurso de Crimes - II
Concurso de Crimes - III
Previdência social brasileira
Planos básicos
Dia 38
Suspensão e Livramento Condicional - I
Suspensão e Livramento Condicional - II
Suspensão e Livramento Condicional - III
Extinção da Punibilidade - I
Extinção da Punibilidade - II
Extinção da Punibilidade - III
Efeitos da condenação e reabilitação - I
Efeitos da condenação e reabilitação - II
Petição Inicial
Dia 39
Audiências - I
Audiências - II
Defesa do Reclamado - I
Defesa do Reclamado - II
Poder Legislativo - I
Poder Legislativo - II
Poder Legislativo - III
CPI
Regimes complementares
Dia 40
Membros da Justiça - I
Membros da Justiça - II
Prisões - I
Prisões - II
Prisões - III
Prisões - IV
Poder Executivo - I
Poder Executivo - II
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Dia 41
Poder Judiciário - I
Poder Judiciário - II
Poder Judiciário - III
Teoria Geral da Execução - I
Teoria Geral da Execução - II
Espécies de Execução: Para Entrega de Coisa e de Não Fazer
Espécies de Execução: Obrigação Fazer e Por Quantia Certa
Espécies de Execução: Por Quantia Certa
Espécies de Execução: Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos
Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Dia 42
Ministério Público - I
Ministério Público - II
Ministério Público - III
Citações e Intimações - I
Citações e Intimações - II
Atos judiciais no processo penal
Introdução à Recuperação e à Falência I
Introdução à Recuperação e à Falência II
Princípios da Previdência Social
Dia 43
Recuperação Judicial - I
Recuperação Judicial - II
Recuperação Judicial - III
Teoria Geral da Sucessão - I
Teoria Geral da Sucessão - II
Teoria Geral da Sucessão - III
Sucessão Legítima - I
Sucessão Legítima - II
Simulado
Dia 44
Sucessão Testamentária - I
Sucessão Testamentária - II
Inventário e Partilha
LGPD - I
LGPD - II
Obrigação Tributária - I
Obrigação Tributária - II
Obrigação Tributária - III
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
Dia 45
Agentes Públicos - I
Agentes Públicos - II
Agentes Públicos - III
Agentes Públicos - IV
Agentes Públicos - V
Responsabilidade Tributária - I
Responsabilidade Tributária - II
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Beneficiário
Dia 46
Crédito Tributário - I
Crédito Tributário - II
Improbidade Administrativa - I
Improbidade Administrativa - II
Improbidade Administrativa - III
Extinção do Crédito Tributário - I
Extinção do Crédito Tributário - II
Extinção do Crédito Tributário - III
Extinção do Crédito Tributário - IV
Dia 47
Exclusão do Crédito Tributário - I
Exclusão do Crédito Tributário - II
Exclusão do Crédito Tributário - III
Sanção Penal e Medidas de Segurança - I
Sanção Penal e Medidas de Segurança - II
Sanção Penal e Medidas de Segurança - III
Falência - I
Falência - II
Falência - III
Dia 48
Prescrição Penal - I
Prescrição Penal - II
Prescrição Penal - III
Prescrição Penal - IV
Procedimento comum do CPP - I
Procedimento comum do CPP - II
Procedimento comum do CPP - III
Recuperação Extrajudicial
Contribuição
Dia 49
Procedimento Tribunal do júri -I
Procedimento Tribunal do júri - II
Procedimento Tribunal do júri - III
Procedimento Tribunal do júri - IV
Procedimento Tribunal do júri- V
Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - I
Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - II
Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - III
Valor das Alíquotas e Administração do Fundo
Dia 50
Processo Legislativo - I
Processo Legislativo - II
Funções essenciais à justiça
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - I
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - II
Introdução ao Direito do Consumidor
Relação Jurídica de Consumo
Direitos Básicos do Consumidor
Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço
Responsabilidade por Vício do produto e do serviço
Data de Início do Benefício, Renda Mensal do Benefício, Cessação do Benefício
Dia 51
Teoria Geral dos Recursos - I
Teoria Geral dos Recursos - II
Apelação
Agravo de Instrumento e Agravo Interno
Embargos de Declaração
Oferta e Publicidade
Práticas abusivas
Proteção Contratual do Consumidor (cláusulas abusivas)
Lei de Prevenção ao Superendividamento
Dia 52
Licitação - I
Licitação - II
Licitação - III
Licitação - IV
Contratos Administrativos I
Contratos Administrativos II
Contratos Administrativos - III
Contratos Administrativos: Consórcio Público
Hipóteses de Saque
Dia 53
Recurso Ordinário e Embargos de Divergência
Recursos Especiais (REsp e RE)
Ação Rescisória
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho - I
Extinção do Contrato de Trabalho - II
Extinção do Contrato de Trabalho - III
Provas - I
Provas - II
Dia 54
Estabilidades Trabalhistas - I
Estabilidades Trabalhistas - II
Estabilidades Trabalhistas - III
Sentença e Coisa Julgada
Procedimento sumário e sumaríssimo - I
Procedimento sumário e sumaríssimo - II
Princípios do Direito Ambiental
Competência normativa e Administrativa
Licenciamento Ambiental
Dia 55
Recursos Trabalhistas - I
Recursos Trabalhistas - II
Recursos Trabalhistas - III
Recursos Trabalhistas - IV
Recursos Trabalhistas - V
Recurso Adesivo e Reexame Necessário
Licenciamento: EIA RIMA
Sistema Nacional das Unidades de Conservação
Flora
Dia 56
Responsabilidade ambiental - I
Responsabilidade ambiental - II
Títulos de Crédito - I
Títulos de Crédito - II
Letra de Câmbio
Crimes contra a pessoa - I
Crimes contra a pessoa - II
Crimes contra a pessoa - III
Crimes contra a pessoa - IV
Dia 57
Crimes contra a pessoa - V
Crimes contra a pessoa - VI
Crimes contra a pessoa - VII
Crimes contra a pessoa - VIII
Crimes contra a pessoa - IX
Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF, IS
Impostos Federais - IR, ITR,
Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA
Impostos Estaduais - ICMS
Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS
Dia 58
Repartição das receitas tributárias - I
Repartição das receitas tributárias - II
Repartição das receitas tributárias - III
Exigibilidade do Crédito Cambiário
Cheque - I
Cheque- II
Nota Promissória e Duplicata
Propriedade Intelectual
Simulado
Dia 59
Espécies de Propriedade Industrial - I
Espécies de Propriedade Industrial - II
Crimes contra o Patrimônio - I
Crimes contra o Patrimônio - II
Crimes contra o Patrimônio - III
Crimes contra o Patrimônio - IV
Crimes contra o Patrimônio - V
Crimes contra o Patrimônio - VI
Prescrição do FGTS
Duração do Trabalho - II
Dia 60
Duração do Trabalho - I
Duração do Trabalho - III
Duração do Trabalho - IV
Duração do Trabalho - V
O que é Ética na OAB?
Quadros da OAB
Tipos de Inscrição na OAB
Atos da Advocacia
Dia 61
Direitos e Garantias Fundamentais - I
Direitos e Garantias Fundamentais - II
Direitos e Garantias Fundamentais - III
Direitos e Garantias Fundamentais - IV
Direitos e Garantias Fundamentais - V
Férias
Licença e Cancelamento da Inscrição
Incompatibilidades e Impedimentos - I
Incompatibilidades e Impedimentos - II
Dia 62
Salário e Remuneração - I
Salário e Remuneração - II
Salário e Remuneração - III
Salário e Remuneração - IV
Salário e Remuneração - V
Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - I
Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - II
LINDB - I
LINDB - II
Dia 63
Recursos - I
Recursos - II
Recursos - III
Recursos - IV
Recursos - V
Lei de Execução Penal - Progressão de Regime
Liquidação de Sentença
Resolução do Conflito de Leis no Espaço
Competência Internacional do Estado
Dia 64
Execução - I
Execução - II
Execução - III
Execução - IV
Ingresso e Permanência do Estrangeiro
Formas de Exclusão do Estrangeiro
Sujeitos do Direito Internacional
Direito Econômico Internacional
Dissídio Coletivo
Dia 65
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - I
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - II
Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - III
Crimes contra a Dignidade Sexual - I
Crimes contra a Dignidade Sexual - II
Crimes contra a Dignidade Sexual - III
Crimes contra a Dignidade Sexual - IV
Crimes contra a Dignidade Sexual - V
PIS/PASEP
Dia 66
Crimes contra a Administração - I
Crimes contra a Administração - II
Crimes contra a Administração - III
Hierarquia e Liberdade
Prisão
Liberdade de Acesso
Examinar Autos
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Sistema Geral de Proteção Global
Dia 67
Intervenção do Estado na Propriedade - I
Intervenção do Estado na Propriedade - II
Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Pacto de San José da Costa Rica
Constituição de 1988 e os Direitos Humanos
O Brasil e os Tratados Internacionais
Dia 68
Investigação Criminal
Vista e Retirada de Processos
Desagravo Público
Símbolos e Testemunha
Inviolabilidade
Imunidade
Direitos da Advogada
Estatuto da Cidade
PIS/PASEP na Constituição de 1988
Dia 69
Nulidades - I
Nulidades - II
Nulidades - III
Nulidades - IV
Direitos Sociais - I
Direitos Sociais - II
Direitos Sociais - III
Direitos Sociais - IV
Contribuições ao PIS/PASEP
Dia 70
Controle da Administração - I
Controle da Administração - II
Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista I
Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista II
FGTS - I
FGTS - II
FGTS - III
Lei de Tortura - I
Lei de Tortura - II
Dia 71
Lei de crimes hediondos - I
Lei de crimes hediondos - II
Lei de crimes hediondos - III
Lei de crimes hediondos - IV
Saúde e Segurança no Trabalho - I
Saúde e Segurança no Trabalho - II
Saúde e Segurança no Trabalho - III
Saúde e Segurança no Trabalho - IV
Abono Anual - Lei n° 7998/1990
Dia 72
Nacionalidade - I
Nacionalidade - II
Direitos Políticos - I
Direitos Políticos - II
Partidos Políticos
Administração Tributária
Execução Fiscal
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei n° 7.998/1990
OAB 1ª Fase - Simulado 1
Dia 73
Ordem Social - I
Ordem Social - II
Ordem Social - III
Ordem Social - IV
Ordem Econômica e Financeira
Responsabilidade Trabalhista
Acidente do trabalho - I
Acidente do trabalho - II
Prescrição e Decadência
Dia 74
Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher
Remédios Constitucionais - HC
Remédios Constitucionais - MI
Remédios Constitucionais - Habeas Data
Remédios Constitucionais - MS
Ação Popular e Ação Civil Pública - I
Ação Popular e Ação Civil Pública - II
Lei Maria da Penha - I
Lei Maria da Penha - II
Dia 75
Direito Coletivo do Trabalho - I
Direito Coletivo do Trabalho - II
Direito Coletivo do Trabalho - III
Negociação Coletiva - I
Negociação Coletiva - II
Greve - I
Greve - II
Lei nº 14.020/2020
Sigilo Profissional
Mandato, Procuração e Substabelecimento
Dia 76
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - I
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - II
Abuso de autoridade (Lei 13.869) - III
Lei Anticorrupção - I
Lei Anticorrupção - II
Lei Anticorrupção - III
Responsabilidade do Advogado
Tipos de Advogados
Advogado Empregado
Dia 77
Sociedade de Advogados - I
Sociedade de Advogados - II
Honorários Advocatícios - I
Honorários Advocatícios - II
Pró-Bono
Filosofia do Direito na OAB
Escolas da Filosofia
Filosofia do Direito na antiguidade: Sócrates, Platão e Aristóteles
Filosofia Medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
Dia 78
Os Contratualistas:, Hobbes, Locke e Rousseau
Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill
Immanuel Kant e a Moral Categórica
Positivismo Histórico: Ihering, Bobbio, Exegese, Jurisprudencia dos Conceitos
Positivismo: Austin, Hart e Kelsen
Direito e Justiça: Rawls e Dworkin
Interpretação e Integração do Direito
Outros Filósofos: Reale, Larezn, Radburch, Perelman, Pufendorf
Sanções e Reabilitação
Dia 79
Infrações Leves
Infrações Graves e Gravíssimas
Processo Disciplinar - Princípios Básicos
Processo Disciplinar - Revisão e Recursos
Processo Disciplinar - Fluxograma
Lei do Jecrim - I
Lei do Jecrim - II
Lei do Jecrim - III
Dia 80
Lei de Drogas - I
Lei de Drogas - II
Lei de Drogas - III
Lei de Drogas - IV
Finalidades e Estrutura da OAB
Conselho Federal da OAB
Conselhos Seccionais da OAB
Subseções e CAA
Eleições na OAB
Simulado
Dia 81
Publicidade - I
Publicidade - II
Direitos e Deveres no CED - I
Direitos e Deveres no CED - II
Conferência Nacional da Advocacia e Medalha Rui Barbosa
Crimes Ambientais - I
Crimes Ambientais - II
Crimes Ambientais - III
Simulado
Dia 82
Crimes de Trânsito - I
Crimes de Trânsito - II
Doutrina da Proteção Integral
Aplicação do ECA
Direitos Fundamentais
Atos infracionais
Medidas de Proteção
Medidas Socioeducativas - I
Medidas Socioeducativas - II
Viagem
Dia 83
Adoção - I
Adoção - II
Conselho Tutelar
Educação - Eca + L. 9.394/96
Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais
Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
Filiação e Fidelidade Partidária
Simulado
Dia 84
Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes
Empregado, Servidor Público, Doméstico
Contribuinte individual e trabalhador avulso
Segurado especial
Segurado Facultativo
Dependentes
Filiação
Bolsa família e gestão
Simulado
Dia 85
Condições e descumprimento
Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT
Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário
Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação
Seguro Defeso, Empregado Doméstico
Salário Família
Salário Maternidade e requisitos
Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício
OAB 1ª Fase - Simulados
Dia 86
Pagamento e período de carência
Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto
Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada
Pensão por morte
Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício
Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista
Auxílio Reclusão
Data de Início do Benefício, Renda Mensal do Benefício, Cessação do Benefício
Auxílio - Acidente
Propaganda Política - Espécies
Dia 87
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria Especial
Uso de EPI e Segurados Contemplados
Renda Mensal e Data de Início do Benefício
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos
Renda Mensal do Benefício, Data de Início
Cessação do Benefício
Aposentadoria Programada
Propaganda Eleitoral
Dia 88
Regras de Transição
Fontes e Princípios do Direito Financeiro
Conceito e Classificação da Receita Pública
Arrecadação
Renúncia de receita
Estado Credor
Despesa pública e classificação
Ciclo da despesa
Precatórios
Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet
Dia 89
Requisições de Pequeno Valor
Orçamento público
Plano plurianual
LDO
LOA
Processo legislativo
Execução orçamentária
Orçamento Impositivo e Participativo
Orçamento secreto
Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta
Dia 90
Fundos públicos
Controle das finanças públicas
Tribunais de contas
Estado de calamidade pública
Crédito público
Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recurso Contra Expedição de Diploma
Revisões
Revisão de Constitucional
Revisão de Direito Administrativo
Revisão de Direito do Trabalho
Revisão de Processo do Trabalho
Revisão de Direito Civil
Revisão de Processo Civil
Revisão de Direito Penal
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