Conceito de Contrato
Questão 1.
O contrato é um acordo de vontades entre duas pessoas, que possuem determinado objetivo em comum. Nesse sentido, pela história, várias abordagens diferentes sobre o contrato já existiram, conforme o ambiente político e econômico foi se alterando. No Brasil, isso não foi diferente. Nesse sentido:
A
No Código Civil de 1916, havia forte influência das teorias liberais, com a autonomia da vontade sendo um dos principais princípios, se mantendo como princípio quase absoluto até hoje.
B
O código Civil de 2002 traz consigo expressamente a ideia da função social do contrato, que afirma que ele deve servir como forma das partes contratantes satisfazerem seus interesses e afastar possíveis abusos estatais.
C
As cláusulas gerais são normas genéricas que dão espaço a julgador decidir de acordo com o caso concreto em busca de algum fim para a sociedade como um todo.
D
O juiz tem ampla liberdade para aplicar, no caso concreto, as cláusulas gerais, que são normas definidas e minuciosamente detalhadas para a maioria dos casos que os juízes normalmente enfrentam.
E
O Código Civil de 1916 tinha forte viés intervencionista, com o Estado sendo agente ativo na proteção dos interesses particulares e públicos.
Questão 2.
Assinale a alternativa correta
A
Em um contrato podem haver pactos
B
Em um pacto podem haver vários contratos
C
Convenção é sinônimo de contrato
D
Contrato e negócio jurídico são a mesma coisa
Encontrou um erro?
Deixe um comentário