Introdução

Questão 1.
Todas as afirmações estão corretas, exceto:
A
Direitos autorais se referem à proteção das obras artísticas, científicas e literárias
B
Propriedade industrial tem um caráter simplesmente estético
C
Propriedade intelectual possui proteção internacional por meio da OMPI
D
Os direitos autorais protegem também os programas de computador
Questão 2.
Sobre a propriedade intelectual é possível afirmar, exceto:
A
A proteção da Propriedade Intelectual está insculpida na CF como um direito e garantia fundamental
B
A propriedade intelectual é o gênero do qual se dividem os direitos autorais e a propriedade industrial
C
É inexistente a proteção internacional à Propriedade intelectual
D
Proteção Industrial possui caráter utilitário
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