Incapacidades Relativa e Absoluta
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Pessoas no Código Civil.
Questão 1.
São absolutamente incapazes:
A
Os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
B
Os menores de 18 anos.
C
Os menores de 16 anos.
D
Os ébrios habituais e viciados em tóxicos; os pródigos.
Questão 2.
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
A
Nulo.
B
Anulável.
C
Nulo se lhe causar prejuízo aparente.
D
Nulo se não houver autorização expressa do juiz, ouvido o Ministério Público.
Questão 3.
Os menores de 16 anos, os pródigos, os viciados em tóxicos e os que, por causa permanente ou transitória, não puderem exprimir sua vontade são, respectivamente:
A
Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, relativamente incapazes, relativamente incapazes.
B
Absolutamente incapazes, absolutamente incapazes, absolutamente incapazes, relativamente incapazes.
C
Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes.
D
Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes, relativamente incapazes.
Questão 4.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Os atos praticados pelos relativamente incapazes sem assistência são, em regra, anuláveis, mas podem sofrer convalidação.
B
Os relativamente incapazes praticam pessoalmente os atos da vida civil.
C
Os atos praticados por maiores de 16 e menores de 18 anos são, em regra, nulos.
D
Os atos praticados, sem assistência, por aqueles que, por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade, são, em regra, anuláveis.
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