Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro
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Pessoas no Código Civil.
Questão 1.
Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa:
A
Da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.
B
Do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.
C
Do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
D
Do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.
Questão 2.
Numa maternidade nasceram, simultaneamente, três crianças: Adauto, Carlos e Marcos. Adauto nasceu com hidrocefalia e faleceu apenas 03 (três) horas depois; Carlos nasceu morto, em virtude de complicação antes do parto; Marcos nasceu sem complicação.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas Marcos adquiriu personalidade civil.
B
Adauto não adquiriu personalidade civil, uma vez que sua vida era inviável.
C
Carlos adquiriu personalidade civil, quando na concepção, mas a perdeu quando nasceu morto.
D
Apenas Adauto e Marcos adquiriram personalidade civil.
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