Direito Eleitoral

8

Horas de Conteúdo

34

Exercícios

86

Minutos de Vídeo

23-10-2023

Última atualização

O que é esse Curso?

Olá, trilheiros e trilheiras! Neste curso, vamos aprender um pouco mais sobre Direito Eleitoral. Abordaremos temas como a direitos políticos, inelegibilidades, justiça eleitoral, filiação partidária e ações judiciais. Vamos começar?

O que vou aprender?

  • Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
  • Inelegibilidades Constitucionais
  • Partidos Políticos na Constituição
  • Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
  • Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
  • Filiação e Fidelidade Partidária
  • Inelegibilidades Infraconstitucionais
  • Ações Judiciais Eleitorais - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
  • Ações Judiciais Eleitorais - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  • Ações Judiciais Eleitorais - Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso
  • Ações Judiciais Eleitorais - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  • Recurso Contra Expedição de Diploma

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Constitucional e Administrativo

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Aula de Apresentação

Mariana Albuquerque Rabelo

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