Do Furto
Questão 1.
Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartão e da senha, caracteriza:
A
estelionato.
B
falsidade ideológica.
C
apropriação indébita.
D
furto mediante fraude.
E
conduta atípica.
Questão 2.
Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores:
A
Consoante ao STJ, é admissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
B
Conforme entendimento do STJ, o sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, torna impossível a configuração do crime de furto.
C
Nos termos da jurisprudência do STF, há crime ainda quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
D
De acordo com o STJ, a mera indicação do número de majorantes é suficiente para fundamentar o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado.
E
Segundo o STJ, é possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP, nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.
Questão 3.
O crime de furto é descrito no artigo 155 como a “subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem”. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre o momento consumativo do furto, sendo certo que existem quatro teorias sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de se manifestar sobre esse assunto. Assinale a alternativa que demonstre a teoria adotada por esse Tribunal Superior.
A
furtatio
B
contrectacio
C
ilatio
D
apprehensio (amotio)
E
ablatio
Questão 4.
Sobre o crime de furto previsto no art. 155, apenas não se pode afirmar:
A
A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
B
Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
C
Quem subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel a pena é de reclusão ou detenção, de um a seis anos, e multa.
D
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
Questão 5.
Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da festa, ao se abaixar para amarrar o sapato, Bartolomeu nota que o cordão que Fred disse ter perdido está embaixo do sofá, e o pega para si sem ser notado.
Nessas condições, a conduta de Bartolomeu configura:
A
crime de furto;
B
crime de receptação;
C
conduta atípica penalmente;
D
crime de apropriação indébita;
E
crime de apropriação de coisa achada.
Questão 6.
Segundo dispõe o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” corresponde ao crime de:
A
Roubo
B
Extorsão
C
Sequestro
D
Latrocínio
E
Furto
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Na questão 2, a letra B está incorreta por qual motivo? não entendi.
Olá, Gabriella, na letra B falta a palavrinha "não", conforme justificativa da questão (: