Princípios Tributários - Revisão OAB

6

Horas de Conteúdo

34

Exercícios

62

Minutos de Vídeo

28-04-2024

Última atualização

O que é esse Curso?

Nesse curso, o estudante revisará a base principiológica do direito tributário contida na Constituição Federal e na doutrina especializada.

O que vou aprender?

  • Conceitos Iniciais
  • Fontes
  • Introdução aos Princípios
  • Legalidade
  • Exceções ao Princípios da Legalidade
  • Anterioridade
  • Exceções ao Princípios da Anterioridade
  • Irretroatividade
  • Isonomia
  • Capacidade Contributiva
  • Não Confisco
  • Outros Princípios
  • Outros Princípios - Reforma Tributária

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Aula de Apresentação

Flávio Felipe Pereira

Qual o valor?

Aqui no Trilhante a gente deixa você livre para escolher. Quer conhecer mais e testar a plataforma? Temos uma Assinatura Mensal, igual à Netflix: você pode cancelar a qualquer momento, com um clique. Quer pagar menos? A Assinatura Anual é a melhor solução. Nem um nem o outro? Que tal a Assinatura Quadrimestral?