Concessões

10

Horas de Conteúdo

40

Exercícios

145

Minutos de Vídeo

12-05-2023

Última atualização

O que é esse Curso?

Olá, Trilheiros e Trilheiras. Neste curso serão abordados os principais aspectos das concessões administrativas, desde os fundamentos até as formas de encerramento. Vamos lá?

O que vou aprender?

  • Definição, Vantagens e Desvantagens
  • Fundamentos Constitucionais
  • Evolução Legislativa
  • Serviço Público Adequado e Seus Elementos
  • Concessão Comum e Permissão
  • Concedente e Regulador
  • Concessionária e Relações com Terceiros
  • Peculiaridades da Licitação
  • Cláusulas Contratuais e Solução de Disputas
  • Subcontratação, Subconcessão e Transferência de Concessão
  • Equilíbrio Econômico - Financeiro, Reajuste e Revisão
  • Política Tarifária
  • Receitas Extraordinárias e Subsídios
  • Concessões: Extinção Contratual, Caducidade, Encampação e Intervenção
  • Bens Reversíveis

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Aula de Apresentação

Thiago Marrara

Professor livre-docente de Direito da USP na FDRP Doutor pela Universidade de Munique, (LMU) Alemanha

Aulas do Curso

Assista às Aulas

Qual o valor?

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