Seja bem-vindo(a) à nossa aula sobre Excludentes de ilicitude! Hoje, vamos abordar de forma clara e objetiva os dispositivos legais que tratam desse importante instituto do Direito Penal.
Ao longo da aula, discutiremos os principais pontos doutrinários e jurisprudenciais, além de trazer exemplos práticos para facilitar a compreensão do tema. Prepare-se para aprofundar seus conhecimentos e compreender as imunidades como mecanismos essenciais na proteção de direitos fundamentais e no equilíbrio do sistema tributário.
Vamos começar!