Desistência voluntária e arrependimento eficaz ocorrem quando o criminoso inicia a execução do crime, mas desiste por vontade própria de continuar, impedindo que o crime se consuma.
Exemplo 1 - Sementinha e o roubo que ficou no “quase”:
Sementinha aborda um rapaz na saída do metrô, mostra uma faca e exige o celular. O rapaz, tremendo, começa a entregar. Mas Sementinha, do nada, pensa:
"Cara... deixa isso pra lá. Hoje não."
E sai andando...
Como ele desistiu por vontade própria e impediu a consumação, ele responde apenas pelos atos já praticados (como ameaça ou tentativa, dependendo do caso), não por roubo consumado.
Exemplo 2 — Sementinha tenta invadir uma casa:
Ele arromba o portão e começa a forçar a porta da sala, mas pensa:
"Vai que tem câmera. Melhor parar por aqui."
E foge antes de entrar.
Como ele desistiu antes de invadir, não houve consumação nem tentativa de furto. Pode responder apenas por dano ou invasão, conforme o caso.
Ocorre quando o criminoso completa a execução do crime, mas toma medidas eficazes para impedir que o resultado se concretize.
Exemplo 1 — Tizil envenena o rival:
Tizil, enciumado, coloca veneno na bebida de um desafeto. Logo depois, se arrepende e liga para o SAMU contando o que fez. O socorro chega a tempo e a vítima é salva.
Como ele agiu para evitar o resultado (a morte) e foi eficaz, não responde por homicídio consumado, mas sim por outros atos (como envenenamento, perigo à vida etc.).
Exemplo 2 — Tizil ateia fogo num carro, mas apaga:
Tizil está revoltado, taca fogo no carro do ex-chefe. Mas logo pensa melhor, pega um balde de água e consegue apagar antes que o carro pegue totalmente fogo.
Como evitou que o dano maior acontecesse, pode não responder pelo crime consumado (ex.: dano qualificado), mas sim por tentativa ou ato preparatório, a depender do caso.
| Situação | Conceito | Exemplo com Sementinha/Tizil |
|---|---|---|
| Desistência Voluntária | Para por vontade própria antes de consumar o crime. | Sementinha desiste de roubar antes de pegar o celular. |
| Arrependimento Eficaz | Comete o ato, mas impede que o resultado aconteça. | Tizil envenena, mas salva a vítima ligando para o SAMU. |