Seja bem-vindo(a) à nossa aula sobre Prescrição no Código Civil! Hoje, abordaremos de forma clara e objetiva os dispositivos legais que tratam desse importante instituto do Direito Civil.
Conceito e Regras Gerais da Prescrição (Artigos 189 a 196 do CC)
Veremos o conceito de prescrição, seus fundamentos e as disposições gerais previstas no Código Civil.
Causas Suspensivas e Impeditivas da Prescrição (Artigos 197 a 201 do CC)
Analisaremos as hipóteses em que a prescrição não corre ou fica temporariamente suspensa, garantindo que o titular do direito não seja prejudicado.
Causas Interruptivas da Prescrição (Artigos 202 a 204 do CC)
Estudaremos os eventos que fazem com que o prazo prescricional seja reiniciado, bem como suas consequências práticas.
Ao longo da aula, discutiremos os principais pontos doutrinários e jurisprudenciais, além de exemplos práticos para facilitar a compreensão do tema.
Prepare-se para aprofundar seus conhecimentos e compreender a prescrição como um mecanismo essencial na segurança jurídica e estabilidade das relações civis.
Vamos começar!