Blocos Regionais
Os blocos regionais se desenvolveram a partir de 1980, como resultado da ordem multipolarizada após a Guerra Fria.
O objetivo dos blocos é estreitar laços econômicos e até políticos, sociais e culturais entre países com alguma semelhança e identidade entre si. Com eles, os fluxos comerciais são facilitados, principalmente quando existentes hábitos similares, que facilitam a oferta e a demanda.
Eles gozam de personalidade jurídica de direito internacional, não sendo apenas pessoa jurídica de direito econômico.
A ciência por trás da criação dos blocos regionais é o Direito de Integração. Segundo esse ramo do direito, os blocos podem ter cinco formas, sequenciais e “evoluem”:
- Zona de livre comércio: é o primeiro estágio, no qual os países integrantes combinam uma facilidade para a circulação de bens. Ex.: o extinto BENELUX - Bélgica, Holanda e Luxemburgo que facilitou a circulação do aço.
- União aduaneira: é o segundo estágio. Nele os países elaboram uma taxa única (TEC) para que as importações de bens ou serviços ocorram de forma uniforme. Ex: O Brasil e a Argentina negociam com tarifas não praticadas entre Brasil e Inglaterra. Ademais, todo país de fora do Mercosul que quiser praticar comércio com o Mercosul deverá se submeter a uma tarifa comum. Observe que o Mercosul é classificado como uma união aduaneira imperfeita, apesar de ser denominado mercado comum. A razão da nomenclatura está associada ao seu objetivo final, que é chegar ao nível de um mercado comum, o que até hoje não foi concretizado. É chamado imperfeito porque sua TEC não funciona para todos os bens e serviços.
- Mercado comum;
- União econômica;
- União Política.
- Mercado Comum: nessa fase os países integrantes do bloco passam a combinar a livre circulação de todos os fatores de produção. Não só as mercadorias são afetadas, mas os trabalhadores, capitais e bens de qualquer natureza. Entretanto, não há universalidade de políticas.
- União econômica: nesse nível, além da livre circulação, é realizada uma uniformização financeira, como juros e câmbio. É criado um Banco Central Regional e uma moeda única. É o modelo seguido pela União Europeia (UE).
- União política: a unidade, nesse nível, é para a área financeira, política, social e cultural. A coordenação é espalhada nesses outros setores e permite, por exemplo, a livre circulação de pessoas. A UE se enquadra nessa união.
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