Atos e Nulidades Processuais
Questão 1.
Qual é a abordagem predominante em relação à forma dos atos processuais, de acordo com o texto?
A
A forma dos atos processuais é rigidamente estabelecida pela legislação, não permitindo flexibilidade.
B
Em geral, os atos processuais possuem uma forma livre, mas em casos específicos, a lei pode exigir uma forma específica, como a forma escrita.
C
A forma dos atos processuais é exclusivamente determinada pelos magistrados responsáveis pelo caso.
D
A teoria da instrumentalidade das formas não tem aplicação prática nos atos processuais.
E
A forma dos atos processuais é totalmente desconsiderada, priorizando apenas o conteúdo.
Questão 2.
Quais são os casos exemplificados no texto em que pode ser aplicado o segredo de justiça?
A
Somente em ações de família em que as partes são familiares entre si.
B
Em todos os casos, independentemente da natureza da ação.
C
Em situações que envolvam interesse público ou social.
D
Apenas em casos de arbitragem, independentemente de confidencialidade prevista.
E
O segredo de justiça não é abordado no texto.
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