O que são Provas? - Objeto, Finalidade e Destinatário
Questão 1.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Em relação às provas é incorreto afirmar:
A
Caberá somente ao juiz de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
B
O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo.
C
Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
D
Dados representados por imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.
E
O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tabelião ou o servidor declarar que ocorreram em sua presença.
Questão 2.
Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
B
As partes têm direito de participar ativamente do processo, cooperando entre si e com o juiz e fornecendo-lhe subsídios para que profira decisões, realize atos executivos ou determine a prática de medidas de urgência.
C
O juiz apreciará a prova observando o que conste dos autos, mas, ao proferir a sentença, deve indicar os motivos que lhe formaram o convencimento.
D
Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, contudo, em casos de segredo de justiça pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público.
E
O juiz pode decidir em grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.
Questão 3.
Julgue as assertivas:
I - A finalidade das provas é a defesa de quem as propõe
II - O destinatário das provas é o julgador
III - As provas só podem ser produzidas de ofício
Estão corretas apenas
A
I
B
II
C
III
D
II e III
E
Todas
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Adorei as questões!
estou com dúvida na questão 2: basicamente significa que antes do juiz formular qualquer decisão é necessário sempre que as partes se manifestem antes?
Olá, Bruna, não necessariamente antes, pois em casos de tutela antecipada, os juiz pode decidir antes da manifestação de uma das partes. Mas a oportunidade de manifestação sempre deve existir, seja antes ou depois.