Introdução
Questão 1.
Os chamados direitos de primeira geração (ou dimensão) surgiram no século XVIII, como consequência do modelo de Estado Liberal. São exemplos de direitos de primeira geração ou dimensão:
A
direito à vida e direito à saúde.
B
direito à liberdade e direito à propriedade.
C
direito à igualdade e direito à cultura.
D
direito ao lazer e direito à moradia.
E
direito à saúde e direito ao meio ambiente saudável.
Questão 2.
Sobre acesso à justiça assinale a assertiva correta:
A
A primeira onda renovatória de acesso à justiça corresponde à promoção de assistência jurídica as pessoas vulneráveis economicamente o que podemos verificar no ordenamento jurídico pátrio com a reestruturação do processo para tornar a tutela jurisdicional mais célere e efetiva.
B
O processo coletivo encontra fundamento no bolo da terceira onda renovatória tendo em vista que esta busca a defesa dos direitos difusos e coletivos com procedimento e técnicas processuais diversificadas.
C
A segunda onda renovatória do acesso à justiça visa superar os entraves verificados pelo processo civil até então pensado para o âmbito individualista. Assim foi necessário repensar os procedimentos para fosse possível a tutela efetiva de direitos pertencentes à coletividade.
D
A razoável duração do processo é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal e que corresponde a primeira onda renovatória do acesso à justiça.
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