Noções Gerais e Classificação Doutrinária
Questão 1.
O crime de atentado contra a liberdade de trabalho, tipificado pelo artigo 197 do Código Penal, pode ser classificado doutrinariamente como:
A
Comum, material e culposo.
B
Próprio, formal e doloso.
C
Doloso, formal e praticado de forma livre.
D
Comum, formal e plurissubsistente.
E
Comum, unissubjetivo e de concurso material obrigatório.
Questão 2.
A competência para julgar crimes que envolvam lesão a direito dos trabalhadores coletivamente considerados é da:
A
Justiça Estadual.
B
Justiça do Trabalho.
C
Justiça Federal.
D
Justiça Militar.
E
Justiça Eleitoral.
Psicólogo (ADVISE) - 2016
Questão 3.
Qual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?
A
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
B
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
C
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.
D
Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.
E
Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Juiz do Trabalho - Prova 2 (Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 22ª Região (PI)) - 2013
Questão 4.
Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de janeiro. Em qual crime a conduta de Aroeira se enquadra:
A
atentado contra a liberdade de trabalho;
B
frustração de Direito assegurado por lei trabalhista;
C
aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional;
D
redução à condição análoga à de escravo;
E
figura típica assemelhada à Redução à condição análoga à de escravo;
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