Introdução

A expressão Holding Familiar se relaciona com o verbo da língua inglesa "to hold", que significa segurar, manter, controlar ou guardar. As Holdings são empresas controladores, que detém a maior parte da participação societária de outras empresas.

No que tange ao tema do curso, a Holding Familiar é uma sociedade, responsável por segurar o patrimônio ou a participação societária da família.

Quando a holding é constituída por bens móveis ou imóveis, é chamada de holding patrimonial. No caso de participação em outras sociedades da própria família, chama-se holding societária.

Esse instituto está mais presente em famílias ricas, com um patrimônio muito extenso ou quotas sociais relevantes em grandes empresas.

Natureza Jurídica

A Holding Familiar é considerada um instrumento jurídico multidisciplinar porque proporciona a interação de diversas áreas do Direito para garantir o máximo de eficiência, agilidade e segurança na transferência do patrimônio.

São áreas envolvidas:

  • Direito das Famílias;
  • Direito das Sucessões;
  • Direito das Obrigações;
  • Contratos;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário.

Planejamento Sucessório

Para que a Holding Familiar seja utilizada como instrumento de planejamento sucessório, é necessário que todos os membros da família sejam sócios da holding. Dessa forma, transmitem-se as quotas ou ações da holding aos sucessores quando o autor da herança falecer.

As quotas da sociedade controlada não são declaradas no inventário do sócio-fundador falecido, visto que a própria holding já fica responsável por "distribuir" essa participação na empresa familiar.

Vantagens

  • Organização e continuidade do patrimônio familiar;
  • Diminuição dos custos tributários;
  • Administração centralizada dos negócios da família;
  • Melhor distribuição das funções de cada membro da família, através da participação social;
  • Possibilidade de contratação de um administrador profissional e o afastamento dos familiares;
  • Contenção de conflitos entre os membros da família, sem afetar a sociedade controlada.