Teoria Normativa

Direito como norma

A teoria normativa não se preocupa muito com a finalidade cultural e social que fez com que determinado comportamento precisasse ser determinado por uma norma.

Para os normativistas, que são os adeptos dessa teoria, basta que a norma esteja no ordenamento jurídico para ser considerada como norma. 

Partindo da ideia de que o direito é um conjunto de regras, a teoria normativa se pauta pelo direito enquanto instrumento exclusivamente jurídico. 

A teoria normativa recebe muitas críticas de doutrinadores mais modernos, por viver somente no seu mundo. Muitos entendem que trata-se de uma doutrina incompleta, cuja teoria que não é capaz de explicar todo o fenômeno do direito.