Modelo Normativo Positivista

Os positivistas têm cunho mais racional e científico, defendendo o Direito como uma ciência total, capaz de explicar a si mesma. Pode ser tratado como a oposição ao jusnaturalismo, pois se para estes a justiça comanda a validade de uma norma, para aqueles a validade é quem comanda a justiça. Ou seja, justo é o que o ordenamento jurídico diz que é justo. 

Apesar de aparentemente antagônicos, o jusnaturalismo e o positivismo têm um ponto em comum: ambas as doutrinas se comportam como doutrinas ortodoxas em relação a normas jurídicas e são mais idealistas do que realistas. 

Assim:

  • Modelo Naturalista ⇒ Justiça + Eficácia
  • Modelo Positivista ⇒ Existência + Validade + Eficácia

O positivismo, como falamos, sofreu intensas críticas devido ao fato de afirmar que tudo o que está no ordenamento é justo, em especial pelo fato de relegar ao legislativo a missão de dizer o que é ou não é justo. 

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