Curso
Salário-Maternidade
Aula de Apresentação
Camila Martinelli Sabongi
Professora e Pesquisadora com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Franca. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ): A Transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós moderna e seus reflexos no mundo do trabalho na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Estagiária docente de Direito Processual do Trabalho ministrando aulas para o 4º ano de Direito da UNESP/Franca (2017). Bolsista pesquisadora Fapesp 2016/2018, Bolsista pesquisadora CAPES julho/2016 e Bolsista pesquisadora PIBIC 2013/2015.
Conteúdo do Curso
31 aulasSobre o Curso
A respeito do curso sobre o benefício de Salário-Maternidade, será trabalhado o conceito, bem como a figura do beneficiário. Nesse ponto, serão analisados os requisitos para aquisição do benefício, o seu período e a questão da revogação do salário maternidade tarifada em caso de adoção. Em seguida, será possível entender a maneira pela qual é calculada a renda mensal do benefício, bem como é feito seu pagamento. Também será destaque a questão do período de carência: precisa ou não precisa? Por fim, algumas hipóteses serão trabalhadas: como fica o aborto não criminoso e os casos de natimorto, a cumulação e a prescrição e a hipótese de falecimento da segurada.
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Categoria
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