Apresentação

Este curso, composto por oito aulas, trata da legislação em prazos no Código Civil. Serão abordados aspectos muito específicos do tema, diversamente do ensinado em outros cursos disponíveis.

Se você já assistiu ao curso sobre legislação em prazos da LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, este curso será mais acessível para você, pois lá eu discuto não só os prazos da LINDB, mas também apresento uma teoria geral dos prazos no Código Civil.

Objetivo do curso

O objetivo deste curso de legislação em prazos é realizar uma análise dos diversos dispositivos que existem no ordenamento jurídico, focando nos prazos estabelecidos no Código Civil.

A intenção é oferecer uma nova dimensão e compreensão dos institutos jurídicos através do estudo dos prazos.

Por exemplo, você não encontrará aqui longas discussões sobre direitos da personalidade, direitos reais ou diferenças entre posse e propriedade. Em vez disso, os prazos serão utilizados como ponto de partida para entender diferentes assuntos, o que resultará em uma abordagem diversificada e abrangente.

Conteúdo

Neste curso, será dada ênfase aos prazos relacionados à sucessão. Serão discutidos temas como:

• Sucessão com morte;
• Sucessão sem morte;
• Sucessão com e sem decretação de ausência;